Funcionários estiveram na Câmara de Hortolândia para conhecer sistema de Processo Legislativo Eletrônico
A tecnologia usada pela Câmara Municipal de Hortolândia em seu processo legislativo chamou a atenção de equipe da Câmara de Araucária (PR). O diretor jurídico Samuel Almeida da Silva, o diretor de informática, Odair Cruz e o coordenador da mesma área, Jelson Kosiba, estiveram na manhã desta quinta-feira (25 de abril) conhecendo como funciona o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) e o SEPL (Sistema Eletrônico do Processo Legislativo).
Os representantes da Câmara de Araucária foram recebidos pelo presidente Paulo Pereira Filho, o Paulão (PPL), pelo secretário-geral da Câmara, Eliseu Lutero Mégda, pelo assessor jurídico Luiz Fernando de Toledo, responsável pela Secretaria Legislativa, e os responsáveis pela informática, Fagner Gonçalves e Alexandre Maruyama.
Segundo o diretor jurídico da Câmara paranaense, o trabalho desenvolvido na Câmara Hortolandense é muito bom. “Conhecemos o trabalho daqui por meio da internet mesmo, e viemos conhecer. Estamos conversando para ver se conseguimos fazer uma parceria”, comentou ele.
O responsável pela Secretaria Legislativa, Luiz Fernando, informou que todo o processo foi apresentado aos visitantes, que se mostraram interessados no sistema. Agora a Câmara de Araucária avaliará a necessidade e a possibilidade de fazer uma parceria com a Câmara de Hortolândia para modernizar seu processo, usando o sistema hortolandense.
SAPL/SEPL. A Câmara de Hortolândia é referência no país no que se trata de informatização de seu Processo Legislativo. Inicialmente foi usado o sistema oferecido pelo Programa Interlegis, criado pelo Senado, mas modificações foram feitas pela equipe de informática da casa para melhor adaptação aos trabalhos.
Hoje todo o processo é feito pela internet, o que elimina o uso excessivo de papel e o torna extremamente ágil. “Temos um sistema diferenciado das outras cidades, muitas funcionalidades são automatizadas, resultando em uma maior eficiência. A Câmara de Hortolândia é a única que pratica o Processo Legislativo Eletrônico por completo, outras Casas de Lei usam o sistema apenas como apoio”, ressaltou Luiz Fernando.
Transparência. A utilização deste sistema garante transparência total do processo legislativo. Qualquer cidadão pode ter acesso aos trâmites de Projetos de Lei apresentados pelos vereadores e também pelo Poder Executivo. “É uma maneira de a população saber o que acontece dentro do Poder Legislativo. Isso faz com que ela se sinta mais segura e se mantenha informada sobre as aprovações de projetos, e que tenha dados para checar se tudo o que foi aprovado está em andamento na cidade”, comentou o presidente da Câmara.
Valinhos. O presidente da Câmara de Valinhos, Lourival Messias de Oliveira (PT), também esteve nesta quinta-feira na Câmara conhecendo o sistema. Ele também se mostrou interessado com as possibilidades que o sistema oferece. “Ele disse que estudará a possibilidade de um convênio para a implantação do sistema”, explicou Luiz Fernando.
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Hortolândia