ORDEM DO DIA
1) Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025 - Clemilton Alves da Silva - Institui a concessão das Medalhas "ANGELO AUGUSTO PERUGINI" e" GUARDIÕES DA LEI E DA ORDEM SARGENTO ANCHIETA", e dá outras providências.
2) Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025 - Clodoaldo Santos da Silva, Ananias José Barbosa, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edivaldo Sousa Araújo, Luiz Carlos Silva Meira, Roberta Morais Diniz, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Hortolandense a Caroline Felipe Jango da Silva.
3) Projeto de Lei nº 49/2025 - Dionata Domingues - Dispõe sobre a afixação de placas educativas ao longo das principais Avenidas e Parques Públicos do município de Hortolândia, sobre a responsabilidade dos proprietários de animais domésticos ao recolhimento das fezes excretadas nos referidos espaços públicos e dá outras providências.
4) Projeto de Lei nº 50/2025 - Dionata Domingues - Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação em braile nas portas de gabinetes e salas de repartições públicas para os deficientes visuais.
5) Projeto de Lei nº 51/2025 - Roberta Morais Diniz - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Educação Infantil e Ensino Fundamental (E.M.E.I.E.F.) Jardim Amanda III.
6) Projeto de Lei nº 60/2025 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz ou placa em todas as áreas públicas objeto de outorga de permissão de uso, informando sobre a disponibilização de banheiros para uso do público em geral.
7) Projeto de Lei nº 62/2025 - Roberta Morais Diniz - Institui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia o Dia Municipal da Adoção de Animais.
8) Projeto de Resolução nº 6/2025 - Mesa Diretora - Altera a Resolução nº 255, de 13 de agosto de 2024 que "Regulamenta a Lei n° 1.339, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a consignação de desconto em folha de pagamento dos servidores, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Hortolândia".
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