PAUTA - URGÊNCIA ESPECIAL
1) Projeto de Lei nº 61/2025 - Poder Executivo - Dispõe sobre o remanejamento e a transposição de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.196.068,00.
2) Projeto de Lei nº 63/2025 - Mesa Diretora - Altera a Lei nº 3.875, de 15 de outubro de 2021 que "DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
3) Projeto de Resolução nº 3/2025 - Mesa Diretora - Altera a Resolução nº 210 de 30 de junho de 2020 que "Regulamenta o Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos e o Sistema de Avaliação de Desempenho da Câmara Municipal de Hortolândia, Instituído pela Lei nº 3.064, de 13 de janeiro de 2015"
ORDEM DO DIA
4) Projeto de Lei nº 172/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Institui o uso da órtese externa denominada Bengala Longa com esclarecimento e divulgação das cores, como meio adequado para identificar pessoas com surdocegueira, no Município de Hortolândia e dá outras providências.
5) Projeto de Lei nº 181/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Dispõe sobre a inclusão no rol das doenças elencadas pelo Município, a Doença de Huntington.
6) Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024 - Daniel Laranjeira, Ananias José Barbosa, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre outorga de título de Cidadão Hortolandense ao Doutor Francisco Alberto Souza Foz
7) Projeto de Lei nº 191/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública da Associação Hortolandense de Deficientes Visuais.
8) Projeto de Lei nº 15/2025 - Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society do Jardim Minda.
9) Projeto de Lei nº 16/2025 - Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre a alteração na Lei nº 4.317/2024 de 26 de junho de 2024.
10) Projeto de Lei nº 17/2025 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Institui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia o “Dia Municipal da Família Adotante”.
11) Projeto de Lei nº 21/2025 - Clodoaldo Santos da Silva - Institui a Semana Municipal de Valorização das Mães e Pais Atípicos na Cidade de Hortolândia
12) Projeto de Lei nº 25/2025 - Edimilson Marcelo Afonso - Dispõe sobre o período de tolerância em dobro para saída dos veículos de pessoas idosas e ou com deficiência e seus acompanhantes de estacionamentos privados de shopping, comerciais ou estabelecimentos semelhantes.
13) Projeto de Lei nº 26/2025 - Ananias José Barbosa - Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada (02) no Jardim Metropolitan.
14) Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025 - Roberta Morais Diniz, Cicero Cesar Brasil, Clemilton Alves da Silva, Daniel Laranjeira, Luiz Carlos Silva Meira, Sidney Eloi Vianna, Valdecir Alves Pereira - Concede Título de Cidadã Hortolandense à Maria Sonia de Souza (Tia
Sonia)