ORDEM DO DIA - URGÊNCIA ESPECIAL
1) Projeto de Lei nº 147/2023 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre o recebimento de patrocínio nos eventos realizados no Município.
2) Projeto de Lei nº 148/2023 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre desdobramento, remanejamento e transposição de dotações orçamentárias e abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.632.000,00.
3) Projeto de Lei nº 149/2023 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias no valor de R$ 10.870.000,00.
4) Projeto de Lei nº 150/2023 - Autoria: Mesa Diretora
Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Hortolândia para a Legislatura 2025/2028
ORDEM DO DIA
5) Projeto de Lei nº 68/2023 - Autoria: Ananias José Barbosa
Dispõe sobre denominação do Centro de Referência de Serviço Social - CRAS Jardim Primavera
6) Projeto de Lei nº 112/2023 - Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
Dispõe sobre o protocolo TODOS POR TODAS, que institui ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privados para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências, no âmbito do Município de Hortolândia
7) Projeto de Lei nº 118/2023 - Autoria: Aparecido Antônio Meira
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, localizada na rua Turquesa, nº 171, Bairro de Santa Esmeralda
8) Projeto de Lei nº 119/2023 - Autoria: Enoque Leal Moura
Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Wanderley Paes Soares, n° 301, Jardim Nova Europa