Câmara Municipal de

Hortolândia

SESSÃO ORDINÁRIA 3

#ParaTodosVerem: Foto com fundo azul escuro e ondas finas em amarelo e verde, com escrito no topo esquerdo Sessão Ordinária, uma foto da fachada do prédio da Câmara ao centro e na parte inferior como um retângulo branco com uma medalha com o selo de Hortolândia no canto esquerdo inferior e os dizeres confira a pauta de votações.

ORDEM DO DIA - URGÊNCIA ESPECIAL
1) Projeto de Lei nº 74/2024 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias novalor de R$ 4.655.500,00.


2) Projeto de Lei nº 77/2024 - Autoria: Valdecir Alves Pereira
Dispõe sobre denominação da Praça localizada na Rua Congonhas, nº 505, Jardim Nova América


ORDEM DO DIA
3) Projeto de Lei nº 184/2023 - Autoria: Eduardo Lippaus
Dispõe sobre a representação da diversidade étnico-racial da população brasileira nas propagandas oficiais do Município de Hortolândia.


4) Projeto de Lei nº 22/2024 - Autoria: Paulo Pereira Filho
Institui a Campanha de Conscientização sobre Segurança Digital nas Escolas Públicas da Rede de Ensino do Município de Hortolândia.


5) Projeto de Lei nº 25/2024 - Autoria: Eduardo Lippaus
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Sequência de Pierre Robin.

6) Projeto de Lei nº 29/2024 - Autoria: Enoque Leal Moura
Dispõe sobre denominação da Rua 4 da Vila Guedes

7) Projeto de Lei nº 31/2024 - Autoria: Orlando Cesar Andretta
Dispõe sobre a denominação da Rua 3 (três) do Jardim Estrela

8) Projeto de Lei nº 33/2024 - Autoria: Dionata Domingues, Aparecido Antônio Meira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Enoque Leal Moura, Márcia Cristina Campos, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública da Cooperativa de Trabalho, Coleta, Triagem, Beneficiamento e Educação Ambiental das Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis para o bem do Planeta.