#ParaTodosVerem: Foto com fundo azul escuro e ondas finas em amarelo e verde, com escrito no topo esquerdo Sessão Ordinária, uma foto da fachada do prédio da Câmara ao centro e na parte inferior como um retângulo branco com uma medalha com o selo de Hortolândia no canto esquerdo inferior e os dizeres confira a pauta de votações.
ORDEM DO DIA - URGÊNCIA ESPECIAL
1) Projeto de Lei nº 38/2024 - Autoria: Ananias José Barbosa
Introduz alteração na Lei nº 4.253/2024, que ''Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino FundamentaL (E.M.E.F) Jardim Primavera.
2) Projeto de Lei nº 64/2024 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 459.890,00.
3) Projeto de Resolução nº 2/2024 - Autoria: Mesa Diretora
Altera o §2º do art. 6º da Resolução nº 216, de 14 de dezembro de 2021 que "Regulamenta a realização de horas extraordinárias e Banco de horas dos servidores da Câmara Municipal de Hortolândia"
4) Projeto de Resolução nº 3/2024 - Autoria: Mesa Diretora
Altera a Resolução nº 234, de 26 de abril de 2023 que "Regulamenta o disposto no §3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, dispondo sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, sobre funcionamento da comissão de contratação e sobre a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Poder Legislativo de Hortolândia."
5) Projeto de Resolução nº 4/2024 - Autoria: Mesa Diretora
Dispõe sobre a regulamentação do art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Hortolândia
ORDEM DO DIA
6) Veto nº 5/2024 - Autoria: Poder Executivo
Veto total ao Projeto de Lei nº 163/2023, representado pelo Autógrafo nº 17, de 5 de março de 2024, que “Cria o Programa Melhor Idade em Atividade, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de Idosos no mercado de trabalho e dá outras providências".
7) Projeto de Lei nº 187/2023 - Autoria: Orlando Cesar Andretta
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Angelita Inocente Nunes Bidutti
8) Projeto de Lei nº 10/2024 - Autoria: Enoque Leal Moura
Dispõe sobre a denominação da Avenida 3 (três) do Jardim das Flores