Hortolândia

ORDEM DO DIA - URGÊNCIA ESPECIAL
1) Projeto de Lei nº 17/2023 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária e abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.492.000,00.

2) Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2022 - Autoria: Aldemir Clemente da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edivaldo Sousa Araújo, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Victor Valério

ORDEM DO DIA
3) Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022 - Autoria: Eduardo Lippaus, Ananias José Barbosa, Aparecido Antônio Meira, Edimilson Marcelo Afonso, Enoque Leal Moura, Luiz
Carlos Silva Meira, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Osmar Belufe.

4) Projeto de Lei nº 155/2022 - Autoria: Dionata Domingues
Dispõe sobre a cassação de licença de funcionamento de estabelecimento que comercialize, adquira, transporte, estoque, revenda ou exponha produtos ou mercadorias oriundos de furto, roubo, estelionato ou de outro ilícito penal, no município de Hortolândia.

5) Projeto de Lei nº 163/2022 - Autoria: Luiz Carlos Silva Meira
Dispõe sobre a realização do teste de cores de “Ishihara”, visando o diagnóstico do daltonismo em crianças matriculadas na rede municipal de ensino no Município de
Hortolândia.

6) Projeto de Lei nº 164/2022 - Autoria: Paulo Pereira Filho
Altera dispositivos da Lei nº 4.047, de 19 de outubro de 2022 que dispõe "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrantes públicos de incêndio pelos novos empreendimentos imobiliários e em novos loteamentos, como medida de combate a incêndios, na forma que especifica"

7) Projeto de Lei nº 171/2022 - Autoria: Aldemir Clemente da Silva
Dispõe sobre a retificação da denominação instituída pela Lei nº 3.445, de 11 de dezembro de 2017

8) Projeto de Lei nº 176/2022 - Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer 01, localizado entre as ruas Rio Negro, Av. Rio Paranapanema e Rio Mississipi, no Parque Orestes Ôngaro

9) Projeto de Lei Complementar nº 12/2022 - Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno
Dispõe sobre alterações na Lei nº 873 de 04 de janeiro de 2001, que “Institui o Código de Posturas Municipais de Hortolândia”