Chamamento público para parceria será feito pela prefeitura ainda este ano
Prefeitura de Hortolândia realizará um chamamento público para firmar convênio com abrigos que possam atender mulheres vítimas de violência na cidade de Hortolândia. A conquista foi anunciada durante a Audiência pública Rede de Proteção dos Direitos da Mulher. O que temos, o que queremos!, realizada na última sexta-feira (24 de junho) pela Câmara Municipal em parceria com a Prefeitura, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Hortolândia, Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa de São Paulo e Secretaria Estadual de Mulheres do PT.
O chamamento público foi anunciado pela secretária de Inclusão, Paula Nista, que destacou a importância de oferecer a casa de passagem para mulheres que sofrem violência e precisam sair de casa para evitar novas agressões. “Entre 2010 e 2013 tivemos 1407 casos de pessoas vitimizadas, sendo que 60% eram mulheres (850), desse total, 75% sofreram violência física, sendo que 359 foram pelo cônjuge/marido, e dentro da própria casa. Com a casa de passagem conseguiremos colocar essas mulheres, vítimas e que correm risco, em uma acomodação fora da sidade cidade, seja para ficarem 48 horas ou mesmo um mês”, comentou a secretária.
Além de anunciar a casa de passagem, também foi falado ao público presente que existe hoje na cidade uma conversa com delegados do município para que seja possível levar o Prodesp, que é o sistema onde são registrados os boletins de ocorrência, para dentro do CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social), com toda a estrutura do acolhimento da mulher, além da capacitação da rede de atendimento nas delegacias.
O presidente da Câmara, Gervásio Batista Pozza (PT), ressaltou a importância da audiência e das conquistas anunciadas. “As mulheres têm muito direito adquirido, mas poucos deles são cumpridos corretamente, por isso, nós da Câmara, realizamos esta audiência, a fim de discutir e buscar soluções. É muito gratificante ver que saímos daqui já com metas, objetivos e grandes conquistas”.
A deputada estadual pelo PT Márcia Lia ressaltou, durante sua palestra, sobre a importância do respeito: “O que queremos? Respeito, qre é o que todo ser humano quer. E como a gente materializa o respeito? Dando dignidade para as pessoas. Hoje, nós mulheres, somos 52% da população brasileira; somos arrimo de família, sofremos violência, somos estupradas, desrespeitadas dentro das delegacias e muitas vezes, por não termos onde ir, nos sujeitamos à violência. Por isso temos que lutar, lutar para que nossa sociedade seja igualitária”.
Já a deputada federal pelo PT Ana Perugini, destacou o quanto a violência destrói a mulher, não só fisicamente, pois tira dela, também, a sua dignidade. “O que devemos fazer é nos respeitar primeiro, porque a violência doméstica dá vergonha, a violência tira da mulher sua dignidade. Por isso o que temos que fazer hoje é promover a nossa própria libertação e das nossas companheiras, e deixarmos de ter vergonha, porque não somos culpadas. E o homem precisa ser tratado sim, mas não pode deixar se ser punido. Trate e puna, matou é homicídio, agora é feminicídio, crime hediondo. Bateu é lesão corporal”, ressaltou a deputada.
Cartilha
Ao final do evento ainda foi lançada a Cartilha Fluxo de Atendimento à Pessoa em Situação de Violência Sexual, que será distribuída na cidade com o objetivo de informar à população sobre o atendimento à pessoa em situação de violência sexual, realizado pela Secretaria de Saúde. A cartilha foi apresentada pela psicóloga e coordenadora do Núcleo de Prevenção à Violência, Ana Denadai, durante a audiência.
Confira a cartilha abaixo:
