Câmara Municipal de

Hortolândia

Sessão ordinária sem dataConfira pauta de votações da sessão desta segunda-feira


1 - Projeto de Lei nº 87/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre desdobramento, remanejamento transposição e transferência de dotações orçamentárias e abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 41.712.245,59

2 - Projeto de Lei nº 88/2022 - Poder Executivo - Altera a ementa e o caput do art. 1º da Lei nº 3.852, de 12 de julho de 2021, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao FONPLATA - Banco de Desenvolvimento, com a garantia da União e dá outras providências" 

3 - 1ª Discussão do  Projeto de Lei nº 51/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre as Diretrizes a serem observadas para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 97/2021 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE NAS ESCOLAS

5 - Projeto de Lei nº 117/2021 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

6 - Projeto de Lei Complementar nº 2/2022 - Valdecir Alves Pereira - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

7 - Projeto de Lei nº 37/2022 - Poder Executivo - Introduz alterações na Lei nº 2490, de 16 de dezembro de 2010, que "Dispõe sobre a denominação da Rua 04 do Jardim Novo Cambuí.

8 - Projeto de Lei nº 39/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Altera a Lei nº 3474 de 15 de março de 2018