Câmara Municipal de

Hortolândia

Sessão ordinária sem dataConfira pauta de votações desta segunda


1 - Projeto de Lei nº 134/2021 - Poder Executivo - INSTITUI O PAGAMENTO DE JETON DE PRESENÇA AOS MEMBROS QUE COMPARECEREM AS REUNIÕES DOS ÓRGÃOS CONSULTIVOS, FISCALIZADORES E DE DELIBERAÇÃO COLEGIADA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA - HORTOPREV    

2  - Projeto de Lei nº 73/2022 - Poder Executivo - Institui o Programa de Regularização de Edificações e Desdobros - PRED, para imóveis em desacordo com os parâmetros da legislação vigente 

3 - 2ª Discussão do  Projeto de Lei nº 51/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre as Diretrizes a serem observadas para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.  

4 -  Veto nº 9/2022 - Poder Executivo - Veto total ao Autógrafo nº 68/22, referente ao Projeto Lei nº 175/2021    

5 - Projeto de Lei nº 97/2021 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE NAS ESCOLAS 

6 - Projeto de Lei nº 117/2021 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

7 - Projeto de Lei Complementar nº 2/2022 - Valdecir Alves Pereira - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

8 - Projeto de Lei nº 28/2022 - Edimilson Marcelo Afonso - ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 3.930, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER Nº 3, LOCALIZADO ENTRE A RUA EDÉZIO VIEIRA DE MORAES E A RUA LORENA NO JARDIM NOVO ÂNGULO    

9 - Projeto de Lei nº 29/2022 - Aldemir Clemente da Silva - ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI N º 3.932 DE 07 DE MARÇO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA ONZE (11) DO LOTEAMENTO VILA VERDE    

10 - Projeto de Lei nº 34/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE RECREIO Nº2 DO JARDIM DO BOSQUE 

11 - 1ª Discussão do  Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1/2022 - Paulo Pereira Filho, Ananias José Barbosa, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município de Hortolândia