Ultima sessão do semestre teve votação de LDO em segundo turno. Na mesma noite ainda foram aprovados outros seis Projetos, acatados dois vetos e rejeitado um durante duas sessões extras.
Sete proposituras foram aprovadas durante as três sessões, uma ordinária e duas extraordinárias, realizadas ontem (28 de junho) no plenário da Câmara Municipal de Hortolândia. Entre os destaques esteve a votação em segundo turno da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2012. Ontem foi o último dia da sessão ordinária, onde a Câmara entra em recesso, retornando aos trabalhos de terça-feira na primeira semana de agosto.
O primeiro item a ser votado foi o Projeto de Lei n° 72/2011, dispõe sobre as diretrizes a serem observadas par a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2012. A LDO fala de previsão de orçamento em R$ 550 milhões para 2012 e das metas que a Administração Municipal tem que seguir na aplicação do dinheiro destinado para saúde, educação, habitação entre outros itens. Atendendo ao Regimento Interno somente a LDO foi votada na sessão ordinária.
Em seguida foi realizada uma sessão extraordinária para apreciação de sete itens. Dois vetos totais foram acatados pelos vereadores aos Projetos de Lei n° 151/2011, do vereador Clodomiro Benedito Gonçalves, o Clodo (PSB), e o n° 55/2011, do Executivo. O primeiro fala sobre estabelecimento de requisitos para exercício de cargos de secretário e diretor no Poer Executivo e Legislativo, e o segundo sobre a abertura de shows em Hortolândia.
Em terceiro na pauta foi rejeitado um veto parcial ao Projeto n° 84/2011, da Mesa Diretora, que fala sobre reajuste de subsídio para vereadores, prefeito e vice-prefeito. O veto parcial foi ao reajuste para o prefeito e o vice, mas ele foi rejeitado pelos vereadores. Sendo assim será encaminhado ao Poder Executivo para sanção.
Ainda foram aprovados os Projetos de Lei n° 101 e 103, ambos do Executivo, que falam, respectivamente, sobre celebração de convênio com a ALL (América Latina Logística Malha Paulista S/A) e também ajuste no Plano Plurianual para contratação de prestação de serviços de vigilância desarmada para secretarias e demais órgãos da Administração.
Já o Projeto de Lei n° 34/2011, do Executivo, que fala sobre revogação de lei que permite regularização de imóveis, e o Projeto n° 53/2011, também do Executivo, que altera lei que dispõe sobre empreendimentos habitacionais de interesse social receberam pedido de vistas dos vereadores George Julien Burlandy, o Dr. George (PR), e Lenivaldo Pauliuki, o Leni (PSDB), respectivamente.
Regime de urgência
Em regime de urgência foram aprovados outros quatro itens, todos de autoria do Executivo, durante a segunda sessão extra da noite.
Foram aprovados os Projetos de Lei: n° 109, que abre crédito de R$ 9 milhões para atender despesas para conclusão de obras como do Parque Linear Lote 2, aquisição de materiais de construção para obras de infraestrutura entre outros; o n° 110, dispõe sobre benefício temporário de ajuda financeira para famílias de baixa renda que receberam seus filhos de volta; o n° 111, que altera o Plano Plurianual e prevê crédito adicional; e por último o n° 112, que prevê crédito adicional de R$ 120 mil para a Secretaria de Saúde.
Paula Vialto
Assessoria de Comunicação da C âmara Municipal de Hortolândia