Proposta será votada nesta terça-feira durante sessão ordinária
A secretaria de Serviços Urbanos receberá remanejamento de dotação orçamentária no valor de R$ 50 mil da Prefeitura de Hortolândia. A modificação foi feita através do Projeto de Lei nº 58/2015, que será votado pelos vereadores da Câmara Municipal de Hortolândia durante a sessão ordinária desta terça-feira (02 de junho).
O Projeto prevê que a verba seja destinada para atendimento de despesas geradas com demolição, remoção e assentamento de famílias beneficiadas com as unidades habitacionais nos residenciais Bromélias I e II do Programa Minha Casa Minha Vida, no Jardim Amanda. O recurso será disponibilizado pela Secretaria de Habitação.
Os parlamentares ainda apreciarão o Projeto de Lei nº 60/2015, do vereador John Lenon (PT), que altera a emenda e o artigo 1º da Lei 1.849/2007, que declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jardim Boa Esperança. A modificação se faz necessária porque quando a escola recebeu nome de José Roque de Moura, a Associação teve seu nome desvinculado da escola, o que resultou transtornos devido ao repasse de verbas. O atual projeto prevê corrigir este problema refazendo a Lei que declarou a associação de utilidade pública adicionando o nome da escola na Lei 1+849/2007.
Todos os Projetos, Requerimentos, Moções e Indicações que serão apresentadas nesta terça-feira podem ser conferidos no site da Câmara: http://sapl.hortolandia.sp.leg.br/sapl/consultas/sessao_plenaria/sessao_plenaria_mostrar_proc?cod_sessao_plen=306.
Assista a sessão ao vivo a partir das 14h30 desta terça-feira (02 de junho): www.hortolandia.sp.leg.br.
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Hortolândia