Palestras capacitarão alunos para melhor análise dos Plano Plurianual e da Lei Orgânica
Os vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Hortolândia participaram quinta e sexta-feira (17 e 18 de outubro) de um curso sobre PPA (Plano Plurianual) e LOM (Lei Orgânica Municipal). A capacitação foi ministrada por dois professores da Escola de Cidadania e Gestão Pública da Oficina Municipal, e foi realizada no plenário do Poder Legislativo.
Os vereadores, funcionários efetivos e comissionados puderam se inteirar sobre ações e conceitos para avaliar melhor o PPA 2014-2017 e a Lei Orgânica de 2014 que estão tramitando na Casa de Leis. “O presidente Paulão [Paulo Pereira Filho (PPL)] tem grande preocupação com a capacitação técnica dos servidores e também dos vereadores desta Casa de Leis, e por isso vem investindo em treinamentos. O atual curso visa garantir uma melhor análise das peças orçamentárias que tramitam na Casa tanto aos vereadores, quanto aos demais servidores envolvidos com esse processo legislativo.”, comentou o secretário-geral da Câmara, Eliseu Lutero Mégda.
No primeiro dia os participantes tiveram aula com o professor Paulo de Tarso Côrte, que apresentou o tema “PPA – Plano Plurianual: Planejamento estratégico aplicado a lógica municipal”. O objetivo deste módulo era refletir criticamente sobre práticas de planejamento em administração pública, apresentar abordagens e métodos de planejamento aplicáveis à administração municipal e fortalecer o Poder Legislativo de Hortolândia com ferramentas para analisar a qualidade do PPA desenvolvido pelo Executivo e sua integração com a Lei Orgânica e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
O segundo dia teve abordagem do tema “O papel da Câmara Municipal na análise do Plano Plurianual”, curso ministrado pelo mestre em gestão pública Carlos Alexandre Nascimento. “Queremos oferecer aos participantes uma noção das melhores práticas de gestão do orçamento pelo mundo, e que isso seja útil para a realidade de Hortolândia. É uma forma de deixar os alunos bem preparados para realizar uma análise estratégica do PPA e do Orçamento”, explicou o palestrante.
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Hortolândia