Sessão Ordinária:
Ordem do Dia |
||
| Item 1 - Discussão única do Parecer Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nº 989/2019, de autoria do(a) TCESP - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO que CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2017 - TC Nº 6657.989.16-6 | ||
Sessão Extraordinária (realizada logo após a Ordinária):
Ordem do Dia |
||
| Item 1 - Discussão única do Projeto de Lei nº 163/2019, de autoria do(a) Poder Executivo que INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.298, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | ||
| Item 2 - Discussão única do Projeto de Lei nº 171/2019, de autoria do(a) Poder Executivo que INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.461 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI Nº 3.655, DE 02 DE JULHO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 | ||
| Item 3 - Discussão única do Projeto de Resolução nº 25/2019, de autoria do(a) Mesa Diretora que ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 177, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 QUE "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM" | ||