Vereadores discutiram problema de terceirização da merenda escolar que trouxe prejuízos para as funcionárias concursadas que atuavam na área.
Uma reunião para discutir o problema que as merendeiras vem enfrentando em Hortolândia foi proposta pelo vereador Paulo Pereira Filho, o Paulão (PPL), na tarde de ontem (04 de abril). O tema foi discutido através do Requerimento n° 286/2012, de autoria dos vereadores George Julien Burlandy, o Dr. George (PR), e Edvan Campos de Albuquerque, o Ceará (PMDB), Jair Padovani (PSDB) e Lenivaldo Pauliuki, o Leni (PSDB), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Hortolândia.
Um encontro entre as merendeiras, vereadores e Prefeitura foi proposto durante a discussão do Requerimento para ajustar a situação das funcionárias efetivas. Elas estão descontentes com o remanejamento para outras funções, devido à extinção do cargo por causa da terceirização da merenda escolar. Segundo a propositura, quando houve a terceirização, em 2008, foi realizada uma reunião para decidir o futuro das merendeiras. Na época a Secretaria de Educação disse que elas não seriam prejudicadas e foi formada uma comissão para analisar a situação, mas até agora uma solução não foi definida, e as merendeiras estão exercendo outras atividades. Outra reclamação é o problema do salário, que com a criação do PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos), causou perdas salariais.
Vários vereadores usaram a tribuna para discutir o assunto, e o vereador Paulão informou que este problema já vem sendo abordado pelos parlamentares em reuniões com as merendeiras, mas nada ainda foi definido. “Tivemos algumas conversas, mas o assunto não avançou, cheguei a conversar com a secretária de Educação Sandra Fagundes, que me informou que as merendeiras que tiverem ensino médio passarão por uma capacitação e passarão a ser enquadradas como educadoras infantis, mas outros casos não foram discutidos, por isso acho que seria bom marcar uma reunião com as merendeiras, vereadores e a secretária para discutir o assunto”, explicou.
Ficou decidido que a Câmara ficará responsável por agendar uma data com a secretária de Educação, outros representantes da Prefeitura, principalmente da área Jurídica, os vereadores e as merendeiras para que o assunto seja definido, dando mais tranquilidade às funcionárias.
Discussão. O vereador Leni ressaltou a marginalização das funcionárias. “Estas pessoas estão sofrendo prejuízo financeiro e moral com essa situação. As funcionários estão em desvio de função, correndo o risco de sofrer acidentes, como já aconteceu, isso pode acarretar também em processos para a Prefeitura. Precisamos com urgência resolver esse problema”, comentou.
Jair Padovani falou do grande serviço prestado por estes funcionários. “Eles trabalham a vida toda, prestam um grande serviço à nossa sociedade e são tratadas assim. O Executivo precisa olhar com carinho para essa situação”. Ceará comentou que existe a possibilidade de perda salarial. “Não podemos permitir isso de jeito nenhum”, falou.
Já o vereador Gervásio Batista Pozza (PT) disse que conversou com o secretário de Administração Pedro Galindo, que informou que o PCCV veio para ajudar e não prejudicar os funcionários. “Temos que cobrar melhorias para essa função também, para que se elas realmente mudarem de cargo, que seja para melhor”, ressaltou.
“Quando foi proposto o Plano de Cargos os vereadores se preocuparam em não prejudicar os funcionários, para que só trouxesse benefícios, mas temos recebido diversas reclamações dos servidores. Desprezar a categoria é desprezar também a população carente que é atendida por esses funcionários. O Legislativo tem que se posicionar para resolver essa situação”, pontuou.
Já a vereadora Renata Cristina Belufe Moreno Lippaus, a Renata Belufe (PT), se manifestou em relação às funcionárias que não aderiram ao PCCV. “Algumas não aderiram, precisamos ver como vão ficar as situações nos casos diferenciados. A reunião ajudará a ter respostas”, afirmou.
O requerimento foi aprovado por todos os vereadores presentes e será encaminhado ao Poder Executivo que terá 15 dias úteis para responder aos questionamentos dos parlamentares.
Paula Vialto
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Hortolândia