Proposta do vereador Derli ainda precisa passar por sanção do Prefeito Zezé para entrar em vigor
O uso de drogas e álcool por parte dos jovens é uma grande preocupação da sociedade. Não são raras as notícias de acidentes envolvendo jovens que consumiram álcool e drogas. Com base nisso os vereadores aprovaram Projeto de Lei, na sessão desta segunda-feira (29 de março) que prevê a obrigatoriedade de centros de saúde da comunicação de casos de crianças e adolescentes que consumiram entorpecentes ou bebidas alcoólicas.
O projeto de Lei 140/2021, do vereador Derli de Jesus Athanazio Bueno (MDB), prevê que a direção de hospitais, clínicas, unidades de saúde e instituições congêneres que integram as redes pública e privada de saúde, comuniquem o Conselho Tutelar, em até dois dias úteis, de casos de atendimentos de crianças e adolescentes decorrentes do uso de álcool ou entorpecentes ilícitos.
O uso precoce de bebidas alcoólicas e entorpecentes tem sido uma realidade frequente no cenário nacional. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), pelo menos 50% dos jovens já tiveram contato com bebida alcoólica. O uso dessas substâncias é uma das maiores causas de morte entre jovens no mundo, e o objetivo da proposta aprovada é evitar que esse uso se estenda e que os responsáveis sejam alertados para evitar a longo prazo o desenvolvimento cerebral e a morte. A proposta agora segue para análise e aprovação do prefeito Zezé Gomes para ser colocada em prática.