Vereador Zaca criou Projeto de Lei que torna obrigatório o plantio de árvore cada vez que um veículo for vendido na cidade
A melhora da qualidade do ar da cidade de Hortolândia é o que prevê o Projeto de Lei apresentado pelo vereador Edimilson Marcelo Afonso, o Zaca (PSB). A proposta é que concessionárias de automóveis sejam parceiros da Administração Pública e será votada na sessão ordinária desta terça-feira (12 de novembro) na Câmara Municipal de Hortolândia. Outros 11 Projetos também serão apreciados pelos parlamentares.
O Projeto de Lei nº 123, do vereador Zaca, se for aprovado, tornará obrigatório o plantio de uma árvore para cada veículo comercializado na cidade de Hortolândia. O grande objetivo é diminuir o efeito estufa e a conscientização ambiental dos empresários da cidade que se tornarão parceiros do Poder Executivo. As mudas deverão ser plantadas em áreas de preservação permanente, reservas florestais, parques e jardins, corredores ecológicos, ou qualquer outro local apropriado para o plantio.
Também será apreciado na mesma tarde o Projeto de Lei nº 121, do vereador Adaílton Sá (PV), dá denominação de Pastor Eneas de Castro Gama a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Amanda. Do presidente da Câmara, Paulo Pereira Filho, o Paulão (PPL), será votado o Projeto de Lei nº 143, que dá denominação de Antenor Avelino dos Santos à Rua 01 do Jardim das Figueiras I.
Do vereador José Nazareno Gomes, o Zezé (PT) serão apreciadas duas proposituras: o Projeto de Lei nº 144, do vereador José Nazareno Gomes, o Zezé (PT), que dá denominação de Pastor Calé Rodrigues Gomes à Rotatória entre as Ruas Zacharias Costa Camargo, Argolino de Moraes e Avenida Anhanguera no Jardim das Paineiras; e o Projeto de Resolução nº 8, que altera o nome da Comissão de Infraestrutura Urbana e Assuntos Metropolitana, que passa a tratar também de assuntos de Meio Ambiente.
Ainda na mesma tarde o Projeto de Lei nº 154, de Jair Padovani (PSDB), que dispõe sobre as formas de divulgação de promoções de produtos alimentícios com menos de 30 dias para o término do prazo de validade também consta na Ordem do Dia. A proposta prevê que queimas de estoque de produtos que vençam em menos de 30 dias devam ter destacados o prazo de validade facilitando o acesso às informações pelos consumidores.
Já o vereador Régis Bueno (PT) propõe através do Projeto de Lei nº 158, que estabelecimentos comerciais de roupas disponibilizem em suas lojas provadores acessíveis à população com deficiência e mobilidade reduzida com área de giro para cadeirantes e barras de apoio. O vereador João Pereira da Silva, o Professor João Pereira (PR), apresenta o Projeto de Lei nº 164, que denomina de Bruno Barbosa de Brito o Campo de Futebol do Parque Santo André.
CORRIDA. A Corrida EcoHorto será incluída no Calendário Oficial do município caso o Projeto de Lei nº 169, do parlamentar Valdeci de Jesus (PROS) seja aprovado na sessão. O evento será realizado todo ano, preferencialmente, na semana do dia 13 de outubro.
EXECUTIVO. Do Poder Executivo serão apreciadas três proposituras. A primeira a ser apreciada é o Projeto de Lei nº 160 que faz uma reformulação no quadro da Hortoprev com a extinção e criação de cargos. O Projeto de Lei nº 162 prevê alteração na Lei 2.596/2011 com a correção dos valores descontados dos vencimentos dos servidores para pagamento da cesta básica. E por último será apreciado o Projeto 167, que altera a Lei 1.723/2006, adequando a composição do Conselho Municipal do Idoso à nova estrutura administrativa do município.
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Hortolândia