Confira a pauta de votações desta terça-feira
ORDEM DO DIA - URGÊNCIA ESPECIAL
2) Projeto de Lei nº 170/2022 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.012.428,72
3) Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 - Autoria: Paulo Pereira Filho, Ananias José Barbosa, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Enoque Leal Moura, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Valdecir Alves Pereira
Dispõe sobre a concessão da Medalha Zumbi dos Palmares às pessoas que realizaram relevantes trabalhos na promoção da Igualdade Racial.
ORDEM DO DIA
1) Veto nº 18/2022 - Autoria: Poder Executivo
Veto total ao Autógrafo nº 138/2022, referente ao Projeto de Lei nº 63/2022
4) Projeto de Lei nº 66/2022 - Autoria: Paulo Pereira Filho
Dispõe sobre a criação do Programa Escola Aberta 365 e dá outras providências
5) Projeto de Lei nº 108/2022 - Autoria: Eduardo Lippaus
Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos pelos estabelecimentos dedicados à produção e fornecimento de alimentos para o consumo humano.
6) Projeto de Lei nº 123/2022 - Autoria: Clodoaldo Santos da Silva
Dispõe sobre o Atendimento Preferencial às Pessoas com Doenças Crônicas Reumáticas em Hortolândia.
7) Projeto de Lei nº 141/2022 - Autoria: Poder Executivo
Introduz alterações na Lei nº 1.558, de 30 de agosto de 2005, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA e dá outras providências"