ORDEM DO DIA - URGÊNCIA ESPECIAL
1) Projeto de Lei nº 168/2023 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias no valor de R$ 30.929.817,00.
2) Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2023 - Autoria: Edivaldo Sousa Araújo, Aldemir Clemente da Silva, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira
Dispõe sobre a concessão da Medalha Zumbi dos Palmares às pessoas que realizaram relevantes trabalhos na promoção da Igualdade Racial.
ORDEM DO DIA
3) Projeto de Lei nº 128/2023 - Autoria: Poder Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Hortolândia para o exercício de 2024.
4) Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2023 - Autoria: Daniel Laranjeira, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
Concede título de Cidadã Benemérita a Sonarli Aparecida Silva Gomes
5) Projeto de Lei nº 129/2023 - Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno
Dispõe sobre a denominação do espaço de cultura e artes Armazém das Artes, nos termos da Lei 2.863/2013.
6) Projeto de Lei nº 130/2023 - Autoria: Luiz Carlos Silva Meira
Parecer sobre Recurso - Dispõe sobre Isenção da tarifa de água e esgoto nas unidades residenciais que possuam moradores que sejam portadores de Transtorno do Espectro Autista, no município de Hortolândia e dá outras providências.