Câmara Municipal de

Hortolândia

sessão 17h30ORDEM DO DIA - URGÊNCIA ESPECIAL
1) Projeto de Lei nº 8/2023 - Autoria: Mesa Diretora
Introduz alteração na Lei nº 3.875, de 15 de outubro de 2021 que “Dispõe sobre os vencimentos do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão e Funções de Confiança da Estrutura Administrativa Câmara Municipal de Hortolândia”
 
2) Projeto de Lei nº 10/2023 - Autoria: Mesa Diretora
Altera a Lei n° 3064, de 13 de janeiro de 2015, que "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA"
 
3) Projeto de Resolução nº 1/2023 - Autoria: Mesa Diretora
Altera a Resolução nº 221, de 03 de março de 2022 que "Dispõe sobre as normas de utilização de veículos da Câmara Municipal de Hortolândia"
 
ORDEM DO DIA
4) Veto nº 30/2022 - Autoria: Poder Executivo
Veto Total ao Autógrafo nº 177/2022, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2022
 
5) Veto nº 31/2022 - Autoria: Poder Executivo
Veto Parcial ao Autógrafo nº 179/2022, referente ao Projeto de Lei nº 66/2022
 
6) Veto nº 32/2022 - Autoria: Poder Executivo
Veto Total ao Autógrafo nº 180/2022, referente ao Projeto de Lei nº 108/2022
 
7) Veto nº 33/2022 - Autoria: Poder Executivo
Veto Total ao Autógrafo nº 181/2022, referente ao Projeto de Lei nº 123/2022
 
8) Veto nº 1/2023 - Autoria: Poder Executivo
Veto Total ao Autógrafo nº 184/2022, referente ao Projeto de Lei nº 119/2022
 
9) Projeto de Lei nº 156/2022 - Autoria: Luiz Carlos Silva Meira
Dispõe sobre a instituição de carteirinha de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista – CIPTEA, no âmbito do município de Hortolândia, e dá outras providências
 
10) Projeto de Lei nº 157/2022 - Autoria: Aldemir Clemente da Silva
Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Combate à Violência no Ambiente Escolar e a Valorização do Professor e dá outras providências