Câmara Municipal de

Hortolândia

Confira a Pauta de votações desta segunda-feira


Ordem do Dia

Item 1 - Discussão única de Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 102/2020, de autoria do(a) Vereador Zaca que ALTERA A LEI Nº 3.808, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE RECREIO/LAZER DE Nº 685, DO LOTEAMENTO PARQUE BELLAVILLE

Item 2 - Discussão única do Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 28/2021, de autoria do(a) Vereador Ananias que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 920, DE 05 DE JULHO DE 2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR PARTICIPAÇÃO EM CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO

Item 3 - Discussão única do Projeto de Lei nº 24/2021, de autoria do(a) Vereador Dionatan Domingues que DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL MARIA DA PENHA, DE ASSUMIREM CARGOS COMISSIONADOS, BEM COMO SEREM CONTRATADOS, PRESTAREM SERVIÇOS OU RECEBEREM INCENTIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Item 4 - Discussão única do Projeto de Lei nº 31/2021, de autoria do(a) Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo que ALTERA A LEI Nº 2624, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011 QUE INSTITUI O AUXÍLIO FUNERAL

Item 5 - Discussão única do Projeto de Lei nº 38/2021, de autoria do(a) Vereador Zaca que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEB) INTERLAGOS DE "ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA RICHARD CHIBIM NAUMANN"