Confira pauta de votação desta quinta-feira (21 de novembro) às 17h30
ORDEM DO DIA
Discussão Única do Projeto de Lei nº 166/2022 - Poder Executivo - Institui a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos e a Taxa de Resíduos de Serviços de Saúde no Município de Hortolândia.
Discussão Única do Projeto de Lei nº 167/2022 - Poder Executivo - Reduz, para os anos de 2023 e 2024, a base de cálculo da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos - TMRS.
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022 - Paulo Pereira Filho - Altera o Decreto Legislativo Nº 141 de 02 de abril de 2014 que “Dispõe sobre o critério de concessão do Título Honorifico e institui a Medalha de Mérito 19 de Maio e a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares”.
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 7/2022 - Paulo Pereira Filho, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre a Política de Governança e “Compliance” no âmbito da Câmara Municipal de Hortolândia
Discussão Única do Projeto de Lei nº 66/2022 - Paulo Pereira Filho - Dispõe sobre a criação do Programa Escola Aberta 365 e dá outras providências
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Institui a Medalha Angelo Augusto Perugini, a ser concedida pela Câmara Municipal na forma que especifica
Discussão Única do Projeto de Lei nº 108/2022 - Eduardo Lippaus - Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos pelos estabelecimentos dedicados à produção e fornecimento de alimentos para o consumo humano.
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022 - Edimilson Marcelo Afonso, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre outorga de Título Cidadão Hortolandense Laudelina Izidoro Santos
Discussão Única do Projeto de Lei nº 123/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Dispõe sobre o Atendimento Preferencial às Pessoas com Doenças Crônicas Reumáticas em Hortolândia.
Discussão Única do Projeto de Lei nº 124/2022 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Hortolândia.
Discussão Única do Projeto de Lei nº 142/2022 - Poder Executivo - Introduz alterações na Lei nº 2.953, de 14 de abril de 2014
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 7/2022 - Paulo Pereira Filho - Dispõe sobre a alteração no art. 228 da Lei Complementar nº 110, de 29 de setembro de 2021.