ORDEM DO DIA - URGÊNCIA ESPECIAL
1) Projeto de Lei nº 114/2023 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias no valor de R$ 7.301.971,87
2) Projeto de Resolução nº 15/2023 - Autoria: Mesa Diretora
Altera a Resolução n° 173, de 26 de abril de 2018 que "REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE HORTOLÂNDIA, A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO PRIVADO DE AUXÍLIO À SAÚDE SUPLEMENTAR DOS SERVIDORES"
ORDEM DO DIA
3) Projeto de Lei nº 72/2023 - Autoria: Dionata Domingues
Dispõe sobre os Princípios para Implantação do Conceito de Cidades Inteligentes "SMART CITIES", no Município de Hortolândia e dá outras providências
4) Projeto de Lei nº 74/2023 - Autoria: Enoque Leal Moura
Dispõe sobre denominação da Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI), localizada na Rua Projetada nº 500, Jardim Santiago
5) Projeto de Lei nº 91/2023 - Autoria: Poder Executivo
Institui o Plano de Preservação e Recuperação de Nascentes e Corpos de Água do Município.