Câmara Municipal de

Hortolândia

Selo sesso ordinria hojeConfira a pauta de votações da sessão desta terça-feira


Matérias da Ordem do Dia

Item 1 - Discussão única do Projeto de Lei nº 80/2020, de autoria de Vereador Paulo Pereira Filho que RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA


Item 2 - Discussão única do Projeto de Lei nº 12/2021, de autoria de Vereador Dionatan Domingues que INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAIS AS ACADEMIAS DE ESPORTE DE TODAS AS MODALIDADES, AS ESCOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA


Item 3 - Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2021, de autoria de Vereador Derli que DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCOS FRANCISCO FONSECA MOLINA


Item 4 - Discussão única do Projeto de Lei nº 78/2021, de autoria de Vereador Edivaldo Araújo que INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS


Item 5 - Discussão única do Projeto de Lei nº 80/2021, de autoria de Vereador Daniel Laranjeira que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DEZ DO BAIRRO BELA VISTA


Item 6 - Discussão única do Projeto de Lei nº 82/2021, de autoria de Poder Executivo que INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - CTER E O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - FTER DE HORTOLÂNDIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.667, DE 17 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Item 7 - Discussão única do Projeto de Lei nº 83/2021, de autoria de Vereador Paulo Pereira Filho que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL GERALDO COSTA CAMARGO