ORDEM DO DIA - URGÊNCIA ESPECIAL
1) Projeto de Lei nº 15/2023 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino, inclui o Currículo da Rede de Ensino do Município de Hortolândia e dá outras providências.
2) Projeto de Resolução nº 4/2023 - Autoria: Mesa Diretora
Regulamenta o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito do Município de Hortolândia, e dá outras providências.
ORDEM DO DIA
3) Veto nº 11/2023 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 10, de 28 de fevereiro de 2023, referente ao Projeto de Lei nº 156/2022, que "Dispõe sobre a instituição de carteirinha de identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, no âmbito do Município de Hortolândia, e dá outras providências".
4) Projeto de Resolução nº 8/2022 - Autoria: Paulo Pereira Filho, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Valdecir Alves Pereira
Institui o programa de Plantio de árvores no terreno da Câmara Municipal de Hortolândia
5) Projeto de Lei nº 5/2023 - Autoria: Valdecir Alves Pereira
Dispõe sobre a denominação da rua 2 (Dois) do Jardim Bandeirantes
6) Projeto de Lei nº 6/2023 - Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Novo Ângulo