Confira a Ordem do Dia da primeira sessão de 2023
ORDEM DO DIA
1) Veto nº 27/2022 - Autoria: Poder Executivo
Veto Total ao Autógrafo nº 167/2022, referente ao Projeto de Lei nº 82/2022
2) Veto nº 29/2022 - Autoria: Poder Executivo
Veto Total ao Autógrafo nº 165/2022, referente ao Projeto de nº 35/2022
3) Projeto de Lei nº 140/2022 - Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno, Aldemir Clemente da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Valdecir Alves Pereira
Altera dispositivos que especifica da Lei nº 3.330/2017 que "Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil, denominada EMEI Jardim Novo Estrela".
4) Projeto de Lei nº 149/2022 - Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno
Dispõe sobre a denominação da Rua 07 do bairro Jardim da Flores
5) Projeto de Lei nº 150/2022 - Autoria: Márcia Cristina Campos
Altera dispositivo da Lei nº 3.286, de setembro de 2016, que "Declara de Utilidade Pública o Instituto Márcia Campos"
6) Projeto de Lei Complementar nº 14/2022 - Autoria: Poder Executivo
Altera o inciso IV do art.89 da Lei nº 2.004, de 07 de Fevereiro de 2008, que dispõe sobre o regime Jurídico dos servidores públicos integrantes dos quadros de pessoal dos órgãos dos Poderes Executivos e Legislativo, das autarquias e das fundações públicas, do Município de Hortolândia, e dá outras providências.
7) Projeto de Lei Complementar nº 13/2022 - Autoria: Poder Executivo
Introduz alterações na Lei Complementar Municipal nº 110, de 29 de setembro de 2021, que "Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Hortolândia e dá outras providências"