ORDEM DO DIA
1) Veto nº 3/2022 - Autoria: Poder Executivo
Veto Total referente ao Projeto de Lei nº 140/2021
Turno: Discussão Única | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal
Pareceres de Comissões Permanentes:
Parecer CJR nº 82/2022 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vereador Luiz Regional
2) Veto nº 4/2022 - Autoria: Poder Executivo
Câmara Municipal de Hortolândia
Estado de São Paulo
30/05/2022 Página 13
Rua Joseph Paul Julien Burlandy, 250 - Parque Gabriel CEP: 13186-620 Hortolândia - SP Tel.: (19) 3897-9900
https://www.hortolandia.sp.leg.br
Veto Total referente ao Projeto de Lei nº 147/2021
Turno: Discussão Única | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal
Pareceres de Comissões Permanentes:
Parecer CJR nº 86/2022 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura
8) Projeto de Lei nº 97/2021 - Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE NAS ESCOLAS
Turno: Discussão Única | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Simbólica
9) Projeto de Lei nº 117/2021 - Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS CRECHES E
ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Turno: Discussão Única | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Simbólica
Pareceres de Comissões Permanentes:
Parecer CFO nº 141/2021 - Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Vereadora Marciêne Ceará
Parecer CBESDHC nº 136/2021 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vereador Edivaldo
Araújo - Edivaldo
Parecer CJR nº 187/2021 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vereador Enoque Leal
Moura
10) Projeto de Lei nº 156/2021 - Autoria: Márcia Cristina Campos
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O MÊS SETEMBRO DOURADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Turno: Discussão Única | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Simbólica
Pareceres de Comissões Permanentes:
Parecer CFO nº 47/2022 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vereador Ananias
Parecer CBESDHC nº 5/2022 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vereador Edivaldo
Araújo - Edivaldo
Parecer CJR nº 228/2021 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vereador Luiz Regional
11) Projeto de Lei nº 161/2021 - Autoria: Márcia Cristina Campos
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "ESCOLA QUE CUIDA" NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS DE HORTOLÂNDIA
Turno: Discussão Única | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Simbólica
Pareceres de Comissões Permanentes:
Parecer CFO nº 54/2022 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus
Parecer CBESDHC nº 21/2022 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vereador Edivaldo
Araújo - Edivaldo
Parecer CJR nº 9/2022 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vereador Luiz Regional
12) Projeto de Lei nº 2/2022 - Autoria: Paulo Pereira Filho
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 06 (SEIS) DO JARDIM FLÓRIDA
Turno: Discussão Única | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Simbólica
Pareceres de Comissões Permanentes:
Parecer CFO nº 60/2022 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vereador Ananias
Parecer CBESDHC nº 34/2022 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vereador Luiz Regional
Câmara Municipal de Hortolândia
Estado de São Paulo
30/05/2022 Página 14
Rua Joseph Paul Julien Burlandy, 250 - Parque Gabriel CEP: 13186-620 Hortolândia - SP Tel.: (19) 3897-9900
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Parecer CJR nº 16/2022 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo -
Edivaldo
13) Projeto de Lei nº 3/2022 - Autoria: Paulo Pereira Filho
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 03 (TRÊS) DO PARQUE VASCONCELOS
Turno: Discussão Única | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Simbólica
Pareceres de Comissões Permanentes:
Parecer CFO nº 64/2022 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vereador Carlão do Nova
Europa
Parecer CBESDHC nº 35/2022 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vereador Edivaldo
Araújo - Edivaldo
Parecer CJR nº 32/2022 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura
14) Projeto de Lei nº 10/2022 - Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 5 DO JARDIM FLÓRIDA, PARA
DENOMINAR-SE "RUA APPARECIDO GOMES"
Turno: Discussão Única | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Simbólica
Pareceres de Comissões Permanentes:
Parecer CFO nº 66/2022 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vereador Ananias
Parecer CBESDHC nº 37/2022 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vereadora Márcia
Campos
Parecer CJR nº 35/2022 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura
15) Projeto de Lei nº 23/2022 - Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 4 DO PARQUE VASCONCELLOS, PARA
DENOMINAR-SE "RUA JOSE GARCIA"
Turno: Discussão Única | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Simbólica
Pareceres de Comissões Permanentes:
Parecer CFO nº 74/2022 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus
Parecer CBESDHC nº 51/2022 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vereador Luiz Regional
Parecer CJR nº 54/2022 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vereador Régis da
Serralheria
16) Projeto de Lei nº 24/2022 - Autoria: Aldemir Clemente da Silva
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE HORTOLÂNDIA O "DIA MUNICIPAL DO MOTO
CLUBE"
Turno: Discussão Única | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Simbólica
Pareceres de Comissões Permanentes:
Parecer CFO nº 93/2022 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vereador Carlão do Nova
Europa
Parecer CBESDHC nº 54/2022 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vereadora Márcia
Campos
Parecer CJR nº 55/2022 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura
17) Projeto de Resolução nº 1/2022 - Autoria: Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA
LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Câmara Municipal de Hortolândia
Estado de São Paulo
30/05/2022 Página 15
Rua Joseph Paul Julien Burlandy, 250 - Parque Gabriel CEP: 13186-620 Hortolândia - SP Tel.: (19) 3897-9900
https://www.hortolandia.sp.leg.br
Turno: Discussão Única | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Simbólica
Pareceres de Comissões Permanentes:
Parecer CFO nº 94/2022 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus
Parecer CBESDHC nº 63/2022 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vereador Luiz Regional
Parecer CJR nº 64/2022 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vereador Régis da
Serralheria
18) Projeto de Lei Complementar nº 4/2022 - Autoria: Poder Executivo
Introduz alterações na Lei nº 12 de 30 de abril de 2010, que "Dispõe sobre a reestruturação
dos planos de carreira dos servidores públicos municipais, a criação e transformação de
cargos na administração direta da Prefeitura Municipal de Hortolândia, e dá outras
providências"
Turno: Discussão Única | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal
Pareceres de Comissões Permanentes:
Parecer CJR nº 99/2022 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo -
Edivaldo
Parecer CFO nº 87/2022 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vereador Ananias
Parecer CBESDHC nº 58/2022 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vereador Derli
Parecer CJR nº 63/2022 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura
Emendas:
Emenda Subemenda nº 1 - Vereador Eduardo Lippaus - Subemenda a Emenda Modificativa ao
Projeto de Lei Complementar nº 04/2022