Vereadores decidiram aprovar Projeto que cria escola no bairro Taquara Branca, além de aprovar outras duas proposituras.
A sessão ordinária desta terça-feira (22 de Maio) teve a aprovação, por parte dos vereadores, de Projeto que cria escola no bairro Taquara Branca. Na mesma tarde ainda foram aprovadas outras duas proposituras, sendo uma do Poder Executivo, e outra do Legislativo.
Na área de Educação, a Câmara Municipal de Hortolândia aprovou o Projeto de Lei n° 33/2012, do Poder Executivo, que prevê a criação de uma nova unidade escolar no bairro Taquara Branca, que surgiu por convênio firmado entre a Secretaria Estadual de Educação e a cidade de Hortolândia, buscando a ampliação da municipalização do Ensino Fundamental. A construção da escola busca disponibilizar projetos integradores, proporcionando aos alunos experiências pedagógicas, culturais e esportivas, pois o local terá espaço para desenvolvimento destas áreas.
Ainda na mesma área foi aprovado, também do Poder Executivo, o Projeto de Lei n° 38/2012, que introduz alterações na Lei 1.841/2007, lei criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação). O objetivo é adequar a Lei 1.841 à Lei Federal 11.494/2007 que regulamentou o Fundeb, alterações que regularizarão a atuação do Conselho do Fundeb na cidade.
Do Poder Legislativo foi apreciado e aprovado o Projeto de Lei n° 43/2012, do vereador Paulo Pereira Filho, o Paulão (PPL), declara de utilidade pública da Associação Beneficente Pedra Viva (ABPV).
Paula Vialto
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Hortolândia