Um dos principais assuntos questionados foi a metragem de terrenos e apartamentos na cidade
Passar à população as principais modificações apresentadas pelo Plano Diretor, Uso de Solo e Empreendimentos foi o objetivo da audiência pública realizada na tarde de segunda-feira (06 de maio) na Câmara Municipal de Hortolândia. Com explanação do secretário de Planejamento Urbano, Marcelo Zanibon, a reunião teve a participação ativa da sociedade com questionamentos sobre as mudanças. A audiência pública foi convocada pela Comissão de Infraestrutura Urbana e Assuntos Metropolitanos, presidida pelo vereador José Nazareno Gomes, o Zezé (PT).
Foram discutidas diretrizes que serão implementadas na cidade através dos Projetos de Lei nº 204, que dispõe sobre o Plano Diretor, o nº 205, que trata sobre empreendimentos na forma de edifícios verticais de comércios e serviços de condomínios multifamiliares horizontais e verticais; e o nº 208, que dispõe sobre o uso do solo.
O principal ponto discutido durante o encontro foi a metragem de terrenos, apartamentos e a subdivisão de lotes. De acordo com o novo Projeto de uso de solo, o secretário Zanibon informou que a nova legislação prevê lotes mínimos para novos loteamentos de 160 metros quadrados, evitando as subdivisões de lotes de 250 metros quadrados para de 125. O objetivo, segundo ele, é evitar um crescimento desenfreado sem planejamento. “Quando aprovamos a construção de um prédio, há é feito um estudo de impacto do empreendimento no local, analisamos a rede de esgoto, de água. Já a subdivisão ela é feita através de processos administrativos, e vão ocorrendo de forma silenciosa, não temos um estudo e isso sobrecarrega a infraestrutura dos bairros”, explicou.
A preocupação passada pela população foi que, aumentando a metragem dos terrenos, os valores dos lotes se tornem muito caros, e permitindo apartamentos de no mínimo de 60 metros quadrados, não se consiga suprir uma necessidade que é de imóveis em valores que giram em torno de R$ 190 mil, o que poderia ocasionar a saída de muitas pessoas da cidade, devido aos altos preços do mercado.
Zanibon também explicou aos cerca de 70 munícipes presentes que a Administração Municipal modificará o zoneamento de algumas áreas na cidade depois de um estudo feito para ordenar o crescimento de Hortolândia. Foram criados eixos de verticalização na cidade, onde poderão ser construídos prédios de até 25 andares, dependendo da região. Também foram criadas exigências para a construção de condomínios residenciais e comerciais na cidade. “Estamos pensando em um planejamento ordenado na cidade, foram feitos vários estudos e pensamos no crescimento da cidade. Todo este planejamento nos ajudará a parar de correr atrás dos problemas causados pelo crescimento desenfreado”, explicou o secretário.
O secretário pediu que todos os questionamentos e sugestões fossem encaminhados ao Poder Executivo para uma análise e possível modificação dos Projetos que atualmente passam pelas comissões permanentes da Câmara.
Participaram da audiência o presidente da Câmara, Paulo Pereira Filho, o Paulão (PPL), os vereadores Adaílton Sá (PV), Ananias José Barbosa (PSDB), Clemilda Pereira, a Mida (PT), Cleuzer Marques de Lima, o John Lenon (PT), Clodomiro Benedito Gonçalves, o Clodo (PSB), Edivaldo Sousa Araújo (PSB), Edmilson Marcelo Afonso (PSB), o Zaca; Gervásio Batista Pozza (PT), Jair Padovani (PSDB), Marcos Antonio Panício, o Mercadão (PT), Valdeci de Jesus (PROS), e Valdecir Alves Pereira, o Nego (SDD), além da vice-prefeita e secretária de Governo, Renata Belufe. Da sociedade civil estiveram presentes o presidente da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Hortolândia, José Odair Avancini; representantes do MPH/ DAVI (Movimento Popular Hortolândia das Áreas Verdes), o presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos de Hortolândia, Sidney Antonio Correa; Walter Lucas do Acorda Hortolândia; o diretor de planejamento da Ecogreen Building Construção e Incorporação, Erick Macdonald Filzek, o pastor Osani Reis, representando a deputada Ana Perugini; o secretário de Trabalho e Renda de Campinas, Jaírson Canário e o vereador de Sumaré Warlei de Faria, o Finininho (PSDB).
Confira no site da Câmara todos os Projetos de Lei na íntegra: http://sapl.cmh.sp.gov.br/sapl/default_index_html.
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