Obras que serão feitas na cidade para facilitar seu desenvolvimento e para adequar o Plano Diretor de Hortolândia a sua realidade atual foram apresentadas na tarde de ontem (27 de fevereiro) pela Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica, durante audiência pública na Câmara Municipal de Hortolândia. Os dados e alterações foram apresentados pelo secretário da pasta, Carlos Roberto Prataviera Júnior e funcionários da secretaria.
A audiência foi feita em cumprimento ao Regimento Interno e à Lei Orgânica, para que a Secretaria passasse as mudanças feitas no Plano Diretor através do Projeto de Lei Complementar nº 15/2017, que atualmente tramita no Poder Legislativo.
Entre as principais mudanças estão a criação de novas zonas, e mudanças de nomenclaturas. “Fizemos alterações em áreas de condomínios residenciais, para que se tornassem apenas Zonas Exclusivas residenciais, pois anteriormente, o zoneamento permitia comércio dentro destes condomínios fechados. Também criamos uma Zona Industrial nova, que trata de indústrias especiais e extrativistas de minério, pois temos uma empresa assim na cidade e não conseguíamos regularizá-la devido ao nosso zoneamento, mesmo ela tendo todas as autorizações necessárias do governo, e da Cetesb para funcionar”, comentou o secretário.
O secretário ainda ressaltou que a cidade tem uma pequena área classificada como Zona Rural, apesar de não haver nenhum tipo de plantação, pois Hortolândia é considerada um município basicamente industrial e de comércio.
Outra modificação importante foi o aumento de exigências para novos loteamentos na cidade. “Com as mudanças exigiremos um relatório de impacto de trânsito das loteadoras, com apresentação de um Programa de Implantação de Sinalização viária horizontal, vertical e semafórica”, explicou Prataviera Júnior.
Já na área de mobilidade urbana foi onde houve o maior número de modificações devido ao Programa da CAF (Corporação Andina de Fomento), com o empréstimo feito pela Prefeitura. Neste programa estão previstas grandes obras e de grande impacto na cidade, como o corredor viário que liga os bairros Jardim Carmem Cristina, Minda, Nova Hortolândia, Vila Real e região central; a duplicação da Estrada Sabina Baptista de Camargo; transposição da linha férrea na Avenida Santana e Avenida São Francisco de Assis; ciclovia segura por toda a cidade, transporte com infraestrutura acessível, além uma ponte de interligação entre os bairros Novo Cambuí e Parque Gabriel. “São vários projetos grandes que exigem documentação no Plano Diretor, pois vão impactar diretamente no desenvolvimento e na mobilidade urbana da cidade”, relatou o secretário.
“Foram-nos passadas informações muito relevantes para o desenvolvimento da nossa cidade. Uma das situações interessantes foi que ficou previsto que será obrigatório uma revisão do Plano Diretor a cada 10 anos, além das alterações feitas ao longo desse período, para que o Plano esteja adequado à realidade de Hortolândia. Agora o Projeto vai passar pelas nossas comissões permanentes para uma análise mais profunda e possíveis emendas por parte dos vereadores”, comentou o presidente da Câmara, Zaca (PTB).
Também participaram da audiência os vereadores Daniel Laranjeira (PSD), John Lenon (PDT) e Nego (PSD), além do vice-prefeito e secretário de Meio Ambiente de Hortolândia, Zezé (PTB).