Câmara Municipal de

Hortolândia

Confira a pauta de votações das sessões desta segunda-feira


Regime de Urgência

1 - Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2021, de autoria de Vereador Nego que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À DOUTORA VERNICE KEICO ASAHARA

Ordem do Dia 

Item 2 - Discussão única de Veto Total ao Projeto de Lei nº 39/2021, de autoria de Vereador Paulo Pereira Filho que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DISQUE 180) E DO SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS E MAUS TRATOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES (DISQUE 100), NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA


Item 3 - Discussão única do Projeto de Lei nº 62/2021, de autoria de Vereador Eduardo Lippaus que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA O MÊS "JUNHO VIOLETA" DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO


Item 4 - Discussão única do Projeto de Lei nº 64/2021, de autoria de Vereador Luiz Regional que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES QUE VITIMAM CRIANÇAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Item 5 - Discussão única do Projeto de Lei nº 72/2021, de autoria de Poder Executivo que INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.464, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS DE MATERIAL ORGÂNICO OU INORGÂNICO EM ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Item 6 - Discussão única do Projeto de Lei nº 84/2021, de autoria de Vereador Paulo Pereira Filho que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA DOMINGOS APARECIDO DE SOUZA EIPEU


Item 7 - Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2021, de autoria de Vereador Derli que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DA FAMÍLIA HORTOLANDENSE