Derli quer saber, da Prefeitura, quais ações são tomadas para garantir vida confortável para animais domésticos e de produção
A busca por informações sobre a qualidade de vida dos animais domésticos e de produção na cidade levaram o vereador Derli de Jesus Athanázio Bueno (MDB) a criar o Requerimento 360, pedindo dados ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (CMPDA) e ao Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal (FUMBEA). Apresentado na segunda (9 de agosto) durante a sessão ordinária, o documento foi aprovado e segue agora para o Poder Executivo para respostas.
O assunto sobre bem-estar animal está a cada ano ganhando mais importância nos estudos e pesquisas. Estabelecer padrões aceitáveis de práticas que proporcionem aos animais uma condição de bem-estar é uma questão legal e ética que deve ser cumprida. Ao se tratar de animais domésticos, as pessoas que buscam a companhia de cães, gatos, entre outros, assumem o compromisso ético de desenvolver e manter hábitos e posturas de promoção e preservação da saúde e do bem-estar animal. Em relação aos animais de produção, além do aspecto ético e moral, o produtor deve cultivar um melhor desenvolvimento desses animais, proporcionando um equilíbrio adequado para a vida do animal, resultando em produto de melhor qualidade.
“Há uma diferença entre possuir um animal de estimação e zelar pelo bem-estar dele. Minha preocupação é com a qualidade de vida dos animais domésticos, se a saúde está em boas condições e se ele expressa comportamento natural ou alterado. Aos animais de produção, também se estende este mesmo cuidado: criar animais a partir do conceito moral e ético de tratamento, equilíbrio na alimentação e boas condições de saúde é essencial”, elencou Derli.
O CMPDA tem a finalidade de proteger animais e o FUMBEA tem a finalidade de angariar e aplicar recursos em ações de proteção e bem-estar dos mesmos. Com base nisso o parlamentar elaborou questionamentos sobre as ações feitas pelo Conselho e pelo Fundo, se exite programa de incentivo fiscal às empresas privadas ou pessoas físicas de apoio ao bem-estar animal, sobre valores arrecadados pelo FUMBEA; montante mensal de gastos com ações; e se existem parcerias com empresas públicas ou privadas para o desenvolvimento das atividades do Conselho.
“A cidade de Hortolândia precisa adotar medidas mais eficientes de proteção aos animais, programas de informação à população e parcerias com iniciativas que tenham o mesmo objetivo. Foi com esta intenção que apresentei o Requerimento, para propor futuramente novos programas e projetos”, finalizou o vereador.