Confira a pauta de votações da sessão desta segunda-feira
ORDEM DO DIA - URGÊNCIA ESPECIAL
1) Projeto de Lei nº 27/2022 - Autoria: Mesa Diretora
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 3.875, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 QUE "DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2) Projeto de Lei nº 30/2022 - Autoria: Poder Executivo
TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$2.117.200,00
ORDEM DO DIA
3) Projeto de Lei nº 68/2021 - Autoria: Dionata Domingues
ESTABELECE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA A DIVULGAÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO PARA ATENDIMENTO A PESSOA ACOMETIDA DE SINTOMAS DE TRANSTORNO DE ESTRESSE PÓS-TRAUMÁTICO, DEPRESSÃO, ANSIEDADE, PÂNICO E AO SUICÍDIO, ASSOCIADO AO ISOLAMENTO PÓS PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4) Projeto de Lei nº 97/2021 - Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE NAS ESCOLAS
5) Projeto de Lei nº 111/2021 - Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA
6) Projeto de Lei nº 126/2021 - Autoria: Carlos Rodrigues de Oliveira
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA 04 NO LOTEAMENTO JARDIM DAS FLORES
7) Projeto de Lei nº 143/2021 - Autoria: Edimilson Marcelo Afonso
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE Nº 2, LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL PEDRINA GUILHERME, RUA VENEZA NO LOTEAMENTO JARDIM FIRENZE PASSA A SER DENOMINADA "PRAÇA WILSON DA CRUZ
JÚNIOR"
8) Projeto de Lei nº 150/2021 - Autoria: Paulo Pereira Filho
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O "DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR SOCIAL"
9) Projeto de Lei nº 153/2021 - Autoria: Marcia Cristina Campos
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTA AOS ATOS DE CRUELDADE COMETIDOS CONTRA CÃES E GATOS POR SEUS TUTORES E OU PROPRIETÁRIOS, INDEPENDENTE DAS SANÇÕES PREVISTAS EM OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10) Projeto de Lei Complementar nº 5/2021 - Autoria: Eduardo Lippaus
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 873 DE 04 DE JANEIRO DE 2001, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA"