Câmara Municipal de

Hortolândia

sessão 17h30Confira pauta de votações desta segunda-feira


1) Projeto de Lei nº 63/2022 - Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
Dispõe sobre a criação do Programa Mente Saudável, com o objetivo de promover a saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da COVID19

2) Projeto de Lei nº 65/2022 - Autoria: Edimilson Marcelo Afonso
Dispõe sobre a denominação da Praça pública/Sistema de lazer localizada entre as Ruas Benedito Leite, Anésio Palermo e Sebastião Lázaro da Silva, no Jardim Nossa Senhora de Fátima

3) Projeto de Lei nº 72/2022 - Autoria: Paulo Pereira Filho
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrantes públicos de incêndio pelos novos empreendimentos imobiliários e em novos loteamentos, como medida de combate a incêndios, na forma que especifica.

4) Projeto de Lei nº 81/2022 - Autoria: Aldemir Clemente da Silva
Institui no Calendário Oficial de Hortolândia o “Dia da Doula”

5) Projeto de Lei nº 103/2022 - Autoria: Aparecido Antônio Meira
Dispõe sobre a denominação da rua Projetada 08, Jardim Vila Verde

6) Projeto de Lei nº 112/2022 - Autoria: Poder Executivo
Institui o selo "Amigo dos Animais"