Câmara Municipal de

Hortolândia

sesso 18h30Confira a pauta de votações desta segunda-feira


1 - Projeto de Lei nº 53/2022 - Poder Executivo - Concede revisão da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Executivo    

2 - Projeto de Lei nº 56/2022 - Mesa Diretora - Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária da remuneração dos servidores do Poder Legislativo do Município de Hortolândia    

3 - Projeto de Resolução nº 2/2022 - Mesa Diretora - Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Hortolândia    

4 - Projeto de Resolução nº 3/2022 - Mesa Diretora - Dispõe sobre as normas de utilização de veículos da Câmara Municipal de Hortolândia    

5 - Veto nº 1/2022 - Poder Executivo - Veto Total ao Autógrafo nº 25/2022, referente ao Projeto de Lei nº 130/2021    

6 - Projeto de Lei nº 97/2021 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE NAS ESCOLAS

7 - Projeto de Lei nº 117/2021 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

8 - Projeto de Lei nº 148/2021 - Paulo Pereira Filho - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA O MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA    

9 - Projeto de Lei nº 151/2021 - Edimilson Marcelo Afonso - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PORTAL DE BOAS VINDAS DA ESTRADA MUNICIPAL TEODOR CONDIEV    

10 - Projeto de Lei nº 152/2021 - Edimilson Marcelo Afonso - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PORTAL DE BOAS VINDAS DA AVENIDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS

11 - Projeto de Lei nº 154/2021 - Márcia Cristina Campos - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE SOCORRO POR ATROPELAMENTO IMEDIATO À ANIMAIS QUE ESTEJAM EM BENS PÚBLICOS E TENHAM LESÃO OU SOFRIMENTO EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2021 - Paulo Pereira Filho, Aparecido Antônio Meira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Enoque Leal Moura, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HORTOLANDENSE A IEDA MANZANO DE OLIVEIRA 

13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2021 - Dionata Domingues, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE AO SENHOR FRANCISCO GINJO NETO (KIKO), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE HORTOLÂNDIA

14 - Projeto de Lei nº 177/2021 - Eduardo Lippaus - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO CHÁCARAS ASSAY

15 - Projeto de Lei nº 15/2022 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE O REPASSE DA COTA PATRONAL REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE HORTOLÂNDIA (HORTOPREV) NOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS DE PRECATÓRIO E REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

16 - Projeto de Lei nº 19/2022 - Poder Executivo - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.231 DE JUNHO DE 2009, QUE "INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA"