Hortolândia

Também serão apreciados, na sessão desta terça-feira, Projetos sobre o Parlamento Jovem

Os vereadores da Câmara de Hortolândia apreciarão nesta quarta-feira (21 de maio) três vetos totais do Poder Executivo, a Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo. Na mesma tarde ainda serão apreciados dois Projetos de Resolução que tratam sobre o Parlamento Jovem, um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação e um Projeto de Lei Complementar. Também entram para votação Requerimentos e Moções criadas pelos vereadores.

Três Projetos de Lei de autoria do Poder Legislativo receberam vetos totais do Poder Executivo. O primeiro veto a ser apreciado é sobre o Projeto de Lei nº 192/2013, de José Nazareno Gomes, o Zezé (PT), que dispõe sobre a proibição de jogar lixo em vias e logradouros públicos.

O Projeto de Lei nº 201/2013, de Régis Bueno (PT), também recebeu veto total. A propositura trata da obrigatoriedade de recolhimento de resíduos fecais de animais conduzidos em espaços públicos. O outro Projeto a ser vetado, foi o nº 202, da vereadora Clemilda Pereira, a Mida (PT), que dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Mulher. Todos os vetos para serem acatados ou mesmo derrubados precisam de maioria absoluta dos votos, ou seja 10 vereadores.

PARLAMENTO JOVEM. Voltam à pauta de votação os Projeto de Resolução nº 3 e 4/2014, de autoria do vereador e presidente da Câmara, Paulo Pereira Filho, o Paulão (PPL). O primeiro dispõe sobre o Regimento Interno que será usado para o Parlamento Jovem. E o segundo prevê alterações à Resolução nº. 126 de 10 de abril de 2013, que criou o Parlamento. A propositura faz algumas modificações na Resolução para melhor entendimento e andamento dos trabalhos.

PARECER. O Projeto de Lei nº 33/2014, de Adaílton Sá (PV), que prevê a instituição no calendário oficial do município do Dia da Esposa do Pastor e do Ancião, a ser comemorado no primeiro domingo de março, recebeu parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação, e o parecer vai a votação nesta quarta.

Por último será apreciado o Projeto de Lei Complementar nº 3/2014, de autoria do Poder Executivo, que cria um cargo de Nutricionista.

Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Hortolândia

Paula Vialto

Elisangela Carrenho

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