Dispensa de Licitação nº 31/2024 (clique aqui para detalhes)
Aviso de Dispensa nº 31/2024 - Menor Preço Global: Contratação de empresa especializada para serviço de ornamentação para a solenidade de posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos para o período legislativo 2025/2028, para a Câmara Municipal de Hortolândia ESPECIFICAÇÕES (medidas aproximadas): Contidas na tabela do Item 3.5 do Termo de Referência, Anexo I deste Aviso.
Dispensa de Licitação nº 26/2024 (clique aqui para detalhes)
Aviso de Dispensa nº 26/2024 - Menor Preço Global: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vidraçaria, com fornecimento de vidro, material e instalação, para atender às necessidades da Recepção da Câmara Municipal de Hortolândia, conforme Termo de Referência – Anexo I, deste Aviso. ESPECIFICAÇÕES: Contidas na tabela do Item 3.4 do Termo de Referência, Anexo I deste Aviso.
Dispensa de Licitação nº 27/2024 (clique aqui para detalhes)
Aviso de Dispensa nº 27/2024 - Menor Preço Global: Consiste na aquisição de acessórios para as portas dos banheiros da câmara municipal de Hortolândia, Mola Aérea com suporte para porta de madeira.. ESPECIFICAÇÕES (medidas aproximadas): Contidas na tabela do Item 3.6 do Termo de Referência, Anexo I deste Aviso.
Dispensa de Licitação nº 30/2024 (clique aqui para detalhes) (Finalizado)
Aviso de Dispensa nº 30/2024 - Menor Preço Global: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por Dispensa Eletrônica sem disputa de empresa especializada para prestação de serviço de Seguro Predial para cobertura de bem imóvel e bens móveis do prédio da Câmara Municipal de Hortolândia, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência Anexo I.
Dispensa de Licitação nº 29/2024 (clique aqui para detalhes) (Finalizado)
Aviso de Dispensa nº 29/2024 - Menor Preço Global: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por Dispensa Eletrônica sem disputa para a Contratação de empresa especializada para assessoria e suporte técnico para renovação do AVCB do prédio da Câmara Municipal de Hortolândia, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência – Retificado II- Anexo I.
Dispensa de Licitação nº 28/2024 (clique aqui para detalhes) (Finalizado)
Aviso de Dispensa nº 28/2024 - Menor Preço Global: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por Dispensa Eletrônica sem disputa de empresa para prestação de serviços de sonorização e iluminação para evento destinado à Sessão Solene de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, com fornecimento de equipamentos, instalação e profissionais, para a Câmara Municipal de Hortolândia, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, conforme tabela abaixo.
Dispensa de Licitação nº 25/2024 (clique aqui para detalhes) (Finalizado)
Aviso de Dispensa nº 25/2024 - Menor Preço Global: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Dispensa de Licitação, sem disputa, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de climatizadores evaporativos para evento destinado a Sessão Solene de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, com fornecimento de equipamentos e instalação, conforme especificado abaixo.
Dispensa de Licitação nº 24/2024 (clique aqui para detalhes) (Finalizado)
Aviso de Dispensa nº 24/2024 - Menor Preço: Prestação de serviços técnicos especializados em fornecimento, via correio eletrônico e website, de boletins de publicações dos diários oficiais, inclusive Tribunais de Contas.
Dispensa de Licitação nº 23/2024 (clique aqui para detalhes) (Finalizado)
Aviso de Dispensa nº 23/2024 - Menor Preço Global: Contratação de empresa especializada em emitir certificados digitais, emissão de 25 (vinte e cinco) certificados digitais ICP-Brasil, com validade de (36 meses) para pessoa física e-CPF, em formato A3 com respectivo token, conforme condições, especificações, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência - Retificado - Anexo I.
Dispensa de Licitação nº 22/2024 (clique aqui para detalhes) (Finalizado)
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 22/2024 - Menor Preço Global: O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Equipamentos de controle de acesso para veículos (tipo cancela com “dobra” articulação do braço) eletrônica para a Câmara Municipal de Hortolândia, conforme condições, especificações, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência - Retificado - Anexo I.
Dispensa de Licitação nº 18.1/2024 (clique aqui para detalhes) (Fracassado)
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 18.1/2024 - Menor Preço Global: Contratação de aquisição de mobiliários diversos para Câmara Municipal de Hortolândia, conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência.
Dispensa de Licitação nº 18/2024 (clique aqui para detalhes)
Aviso de Dispensa nº 18/2024 - Menor Preço Global: Contratação de empresa para prestação de serviços de e-mail corporativo, com 200 contas de e-mail, com no mínimo de 15GB de espaço, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
Dispensa de Licitação nº 21/2024 (clique aqui para detalhes) (Finalizado)
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 21/2024 - Menor Preço Global: O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em publicação de atos oficiais através de Jornal com circulação na Região Metropolitana de Campinas e em todo o Estado de São Paulo e ainda publicação de informe institucionais, sob a forma parcelada, conforme condições, especificações, quantidades e exigências descritas neste Termo de Referência - Retificado - Anexo I.
Dispensa de Licitação nº 20/2024 (clique aqui para detalhes) (Revogado)
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 20/2024 - Menor Preço Global: Aquisição de Secador de Mãos automático para atender a demanda da Câmara Municipal de Hortolândia.
Dispensa de Licitação nº 17/2024 (clique aqui para detalhes) (Finalizado)
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 17/2024 - Menor Preço por Item: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para aquisição de eletrodomésticos para atender a demanda do Núcleo de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Hortolândia – Conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência – Retificado - Anexo I.
Dispensa de Licitação nº 16/2024 (clique aqui para detalhes) (Finalizado)
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 16/2024 - Menor Preço Global: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tradução/interpretação simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), para as Sessões e Serviços extraordinários realizados pela Câmara Municipal de Hortolândia, conforme especificações constantes neste instrumento.
Dispensa de Licitação nº 15/2024 (clique aqui para detalhes) (Finalizado)
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 15/2024 - Menor Preço Global: Contratação de empresa especializada em confecção de uniformes - Conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência - Anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica.
Dispensa de Licitação - Processo de Compra nº 10/2024 (clique aqui para detalhes) (Finalizado)
Aquisição de Licenças anuais de Suíte de softwares e aplicativos avulsos de Transmissão, Edição, animação e Composição para atender as necessidades do Núcleo de TV Legislativa e Imprensa desta casa de Leis.
Dispensa de Licitação nº 14/2024 (clique aqui para detalhes) (Fracassado)
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 14/2024 - Menor Preço Global: Contratação de aquisição de mobiliários diversos para Câmara Municipal de Hortolândia, conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência.
Dispensa de Licitação nº 13/2024 (clique aqui para detalhes) (Deserto)
Aviso de Dispensa nº 13/2024 - Menor Preço Global: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Dispensa de Licitação, sem disputa, para contratação de empresa especializada em confecção de uniformes, para os servidores da Câmara Municipal de Hortolândia, conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência, constante do Anexo I.
Dispensa de Licitação nº 12/2024 (clique aqui para detalhes) (Fracassado)
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 12/2024 - Menor Preço Global por Lote: Aquisição parcelada de materiais/produtos de limpeza e higienização para a Câmara Municipal de Hortolândia, conforme condições, especificações, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência - Anexo I do Aviso de Contratação.
Dispensa de Licitação nº 11/2024 (clique aqui para detalhes) (Fracassado)
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 11/2024 - Menor Preço Global por Lote: Aquisição de Licenças anuais de Suíte de softwares e aplicativos avulsos de Transmissão, Edição, animação e Composição para atender as necessidades do Núcleo de TV Legislativa e Imprensa desta casa de Leis.
Dispensa de Licitação - Processo de Compra nº 12/2024 (clique aqui para detalhes) (Finalizado)
Contrato a prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da CONTRATANTE, pelo sistema on-line, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, relacionados na Planilha de Orçamento (Anexo I) e na Especificação de Serviços e Preços” nº E0240861 (Anexo II). nº E0240861 (Anexo II).
Dispensa de Licitação - Processo de Compra nº 36/2024 (clique aqui para detalhes) (Finalizado)
Aquisição de passagens aéreas para o senhor vereador, para a cidade de Brasília/DF, representando esta Casa Legislativa junto a Câmara dos Deputados, Senado Federal e Ministérios, sabendo-se que para isso contam com autorização legislativa conforme os Requerimentos nºs 233/2024 aprovado 18º Sessão Ordinária desta Casa, respaldado ainda, pela Comissão de Representação, nomeada pelos Atos da Presidência nºs 44/2024.
Dispensa de Licitação nº 08/2024 (clique aqui para detalhes) (Finalizado)
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 08/2024 - Menor Preço Global por Lote: Contratação de aquisição de materiais de escritório para a Câmara Municipal de Hortolândia, conforme as especificações e quantidades descritas neste Aviso de Dispensa e no Termo de Referência.
Dispensa de Licitação nº 07/2024 (clique aqui para detalhes) (Finalizado)
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 07/2024 - Menor Preço Global: Contratação de empresa especializada no fornecimento (em interface Web) por cessão temporária de direitos de uso de Software de orçamentação eletrônica utilizada para gerir estimativa de custos e tempo de reparação/manutenção da frota da Câmara Municipal de Hortolândia, conforme especificação mínima no Termo de Referência, Anexo I deste Aviso de Dispensa Eletrônica.
Dispensa de Licitação nº 06/2024 (clique aqui para detalhes) (Finalizado)
Aviso de Dispensa nº 06/2024 - Menor Preço Global: Aquisição de bandeiras oficiais da República Federativa do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município de Hortolândia para Câmara Municipal de Hortolândia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Dispensa de Licitação nº 05/2024 (clique aqui para detalhes) (Finalizado)
Aviso de Dispensa nº 05/2024 - Menor Preço Global: Mangueiras de Combate a Incêndio; Tipo 2 – 1.1/2”; Tamanho 30 metros; Material fibra de poliéster, revestida internamente com borracha sintética, e acopladas com uniões de engate rápido storz em metal, conforme Norma ABNT.
Dispensa de Licitação Eletrônica nº 03/2024 (clique aqui para detalhes) (Cancelado)
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 03/2024 - Menor Preço Global: Contratação de empresa especializada em troca de óleo lubrificante e filtros incluindo mão de obra, destinados a manutenção dos veículos automotores pertencentes a frota da Câmara Municipal de Hortolândia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Aviso.
Dispensa de Licitação (Processo de Compra nº 14/2024) (clique aqui para detalhes) (Finalizado)
Aquisição de passagem aérea, em atenção aos Requerimentos nº 39/2024 e nº 55/2024, aprovados em Sessão Ordinária, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Dispensa de Licitação (Processo de Compra nº 17/2024) (clique aqui para detalhes) (Finalizado)
Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustível (Gasolina Comum), para a frota dos Veículos Oficiais da Câmara Municipal de Hortolândia.
Dispensa de Licitação Eletrônica nº 02/2024 (clique aqui para detalhes) (Finalizado)
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 02/2024 - Menor Preço Global: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, conservação, higienização de veículos que compõem a frota da Câmara Municipal de Hortolândia, com fornecimento do material de consumo, máquinas e equipamentos necessários à realização dos serviços.
Dispensa de Licitação Eletrônica nº 01/2024 (clique aqui para detalhes) (Finalizado)
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 01/2024 - Retificado - Menor Preço Global: Contratação de empresa para fornecimento de seguros para os veículos da frota da Câmara Municipal de Hortolândia, pelo período de 1 (um) ano, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Quadro de Avisos*:
05/11/2024 16:53: ERRATA: o Item 9.2. do Termo de Referência - Anexo I do Aviso, onde se lê: “A Contratada deverá dar garantia de fábrica dos objetos ofertados de no mínimo”; Leia-se: “A Contratada deverá ofertar objetos com garantia de fábrica de no mínimo 12 (DOZE) MESES”.
05/11/2024 16:50: ATENÇÃO! O Sistema eletrônico não permite o agrupamento de itens. Assim, foi cadastrado somente um item que corresponde ao lote único/objeto desta contratação. Desta forma, o interessado deverá apresentar proposta no valor global para o lote único composto por 04 (quatro) itens, conforme especificações e quantitativos constantes no item 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Aviso de Dispensa.
*Conforme Quadro de Avisos dispinível no portal eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 18.1/2024: Aviso de Dispensa Eletrônica nº 18.1/2024 (clique aqui para download do documento)
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 18.1/2024 - Menor Preço Global: Contratação de aquisição de mobiliários diversos para Câmara Municipal de Hortolândia, conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até o dia 13/11/2024 às 08h59
Data da Sessão: 13/11/2024
Horário da Fase de Lances: 09h00 às 15h00
Endereço: www.gov.br/compras
Critério de Julgamento: Menor Preço Global
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM
Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/68008895000144/2024/33
Relatório de Dispensa Eletrônica nº 23/2024: Relatório de Dispensa nº 23/2024 (clique aqui para download do documento)
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 23/2024: Aviso de Dispensa nº 23/2024 (clique aqui para download do documento)
Aviso de Dispensa nº 23/2024 - Menor Preço Global: Contratação de empresa especializada em emitir certificados digitais, emissão de 25 (vinte e cinco) certificados digitais ICP-Brasil, com validade de (36 meses) para pessoa física e-CPF, em formato A3 com respectivo token, conforme condições, especificações, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência - Retificado - Anexo I.
1- RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:
1.1- As propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail
1.1.1- Para o envio da proposta o fornecedor deverá utilizar-se do modelo constante no anexo III deste Aviso de Contratação Direta.
1.1.2- O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.
1.2- Data para encaminhamento da proposta: a partir do dia 03/12/2024 até o dia 05/12/2024.
1.3- Valor total estimado para a contratação: R$ 6.049,80 (seis mil, quarenta e nove reais e oitenta centavos), conforme custos apostos na tabela do Item 1.1 do Termo de Referência, Anexo I deste Aviso.
1.4- Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
1.5- Exclusiva para: ME/EPP/EQUIPARADAS (Lei Complementar nº 123/2006).
Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/68008895000144/2024/41
INFORMAÇÃO: A contração será divulgada no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP. Para tal divulgação será necessário que a empresa vencedora esteja cadastrada no SICAF. Caso a empresa vencedora não esteja cadastrada no Sistema, será encaminhado e-mail solicitando o cadastramento ou documentos necessários para cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores.
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 22/2024: Aviso de Dispensa Eletrônica nº 22/2024 (clique aqui para download do documento)
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 22/2024 - Menor Preço Global: O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Equipamentos de controle de acesso para veículos (tipo cancela com “dobra” articulação do braço) eletrônica para a Câmara Municipal de Hortolândia, conforme condições, especificações, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência - Retificado - Anexo I.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até o dia 21/11/2024 às 07h59
Data da sessão: 21/11/2024
Horário da Fase de Lances: 08h00 às 14h00
Endereço: www.gov.br/compras
Critério de Julgamento: Menor Preço Global
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM
Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/68008895000144/2024/34
Relatório de Propostas Recebidas no Prazo: Relatório de Propostas Recebidas no Prazo - Dispensa nº 24/2024 (clique aqui para download do documento)
Pedidos de Esclarecimento:
Aviso de Dispensa nº 24/2024: Aviso de Dispensa nº 24/2024 (clique aqui para download do documento)
Aviso de Dispensa nº 24/2024 - Menor Preço: Prestação de serviços técnicos especializados em fornecimento, via correio eletrônico e website, de boletins de publicações dos diários oficiais, inclusive Tribunais de Contas.
1- RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:
1.1- As propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail
1.1.1- Para o envio da proposta o fornecedor deverá utilizar-se do modelo constante no anexo III deste Aviso de Contratação Direta.
1.1.2- O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.
1.2- Período para encaminhamento da proposta: do dia 29/11/2024 ao dia 03/12/2024.
1.3- Valor total estimado para a contratação: R$ 1.248,00 (hum mil, duzentos e quarenta e oito reais).
1.4- Critério de Julgamento: Menor Preço.
Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/68008895000144/2024/40
INFORMAÇÃO: A contração será divulgada no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP. Para tal divulgação será necessário que a empresa vencedora esteja cadastrada no SICAF. Caso a empresa vencedora não esteja cadastrada no Sistema, será encaminhado e-mail solicitando o cadastramento ou documentos necessários para cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores.