Aviso de Dispensa nº 13/2024: Aviso de Dispensa nº 13/2024 (clique aqui para download do documento)
Aviso de Dispensa nº 13/2024 - Menor Preço Global: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Dispensa de Licitação, sem disputa, para contratação de empresa especializada em confecção de uniformes, para os servidores da Câmara Municipal de Hortolândia, conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência, constante do Anexo I.
1- RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:
1.1- As propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail
1.1.1- Para o envio da proposta o fornecedor deverá utilizar-se do modelo constante no anexo III deste Aviso de Contratação Direta.
1.1.2- O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.
1.2- Horário para encaminhamento da proposta: entre 8h00 do dia 27/08/2024 até 17h00 do dia 30/08/2024.
1.3- Valor total estimado para a contratação: R$10.711,40 (dez mil, setecentos e onze reais reais e quarenta centavos), conforme custos apostos na tabela do Item 1.1 do Termo de Referência, Anexo I deste Aviso.
1.4- Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
1.5- Exclusiva para: ME/EPP/EQUIPARADAS (Lei Complementar nº 123/2006).
INFORMAÇÃO: A contração será divulgada no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP. Para tal divulgação será necessário que a empresa vencedora esteja cadastrada no SICAF. Caso a empresa vencedora não esteja cadastrada no Sistema, será encaminhado e-mail solicitando o cadastramento ou documentos necessários para cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores.
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 11/2024 - Menor Preço Global por Lote: Aquisição de Licenças anuais de Suíte de softwares e aplicativos avulsos de Transmissão, Edição, animação e Composição para atender as necessidades do Núcleo de TV Legislativa e Imprensa desta casa de Leis, conforme as especificações e quantidades descritas neste Aviso de Dispensa e no Termo de Referência
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até o dia 12/08/2024 às 07h59
Data da sessão: 12/08/2024
Horário da Fase de Lances: 08h00 às 14h00
Endereço: www.gov.br/compras
Critério de Julgamento: Menor Preço Global por Lote
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM
Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/68008895000144/2024/16
Aviso:
ATENÇÃO - O Sistema eletrônico não permite o agrupamento de itens. Assim, foi cadastrado um item correspondente a cada lote/grupo. Assim, o interessado deverá apresentar proposta no valor global para cada lote do Termo de Referência.
Em caso de divergência com as especificações técnicas constantes no Sistema de Compras do Governo Federal www.gov.br/compras, prevalecerão aquelas dispostas no Termo de Referência - Anexo I deste Aviso.
ATENÇÃO:
O Item 1 - corresponde ao Lote 01 do Termo de Referência- Anexo I do Aviso
O Item 2 - corresponde ao Lote 02 do Termo de Referência- Anexo I do Aviso
O Item 3 - corresponde ao Lote 03 do Termo de Referência- Anexo I do Aviso
O Item 4 - corresponde ao Lote 04 do Termo de Referência- Anexo I do Aviso
Os Lances deverão ser realizados pelo valor total de cada lote descrito no Termo de Referência- Anexo I do Aviso de Contratação Direta nº 12/2024.
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 12/2024 - Menor Preço Global por Lote: Aquisição parcelada de materiais/produtos de limpeza e higienização para a Câmara Municipal de Hortolândia, conforme condições, especificações, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência - Anexo I do Aviso de Contratação.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até o dia 15/08/2024 às 07h59
Data da sessão: 15/08/2024
Horário da Fase de Lances: 08h00 às 14h00
Endereço: www.gov.br/compras
Critério de Julgamento: Menor Preço Global por Lote
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM
Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/68008895000144/2024/17
Dispensa de Licitação (Processo de Compra nº 12/2024)
Contrato a prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da CONTRATANTE, pelo sistema on-line, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, relacionados na Planilha de Orçamento (Anexo I) e na Especificação de Serviços e Preços” nº E0240861 (Anexo II). nº E0240861 (Anexo II).
Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/68008895000144/2024/13
Dispensa de Licitação (Processo de Compra nº 36/2024)
Aquisição de passagens aéreas para o senhor vereador, para a cidade de Brasília/DF, representando esta Casa Legislativa junto a Câmara dos Deputados, Senado Federal e Ministérios, sabendo-se que para isso contam com autorização legislativa conforme os Requerimentos nºs 233/2024 aprovado 18º Sessão Ordinária desta Casa, respaldado ainda, pela Comissão de Representação, nomeada pelos Atos da Presidência nºs 44/2024.
Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/68008895000144/2024/12