Esclarecimentos adicionais através do e-mail:
Anexos:
Anexo III - Modelo de Proposta Comercial (clique aqui para download do documento)
Aviso de Dispensa nº 03/2026: Aviso de Dispensa nº 03/2026 (clique aqui para download do documento)
Aviso de Contratação Direta nº 03/2026 (Envio de propostas adicionais por e-mail) - Menor Preço Global: Contratação de empresa especializada para a confecção de kits de medalhas destinados à condecoração “Guardiões da Lei e da Ordem – Sargento Anchieta”, instituída pelo Decreto Legislativo nº 317, de 10 de outubro de 2025, da Câmara Municipal de Hortolândia – Conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência
1- RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:
1.1- As propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail
1.1.1- Para o envio da proposta o fornecedor deverá utilizar-se do modelo constante no anexo III deste Aviso de Contratação Direta.
1.1.2- O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.
1.2- Data para encaminhamento da proposta: a partir do dia 17/04/2026 até o dia 24/04/2026.
1.3- Valor total estimado para a contratação: R$ 6.663,30 (seis mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta centavos).
1.4- Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
1.5 - As propostas deverão estar anexadas ao e-mail e obedecer às especificações e condições deste instrumento convocatório e seus anexos.
1.6- Exclusiva para ME/EPP/EQUIPARADAS (Lei Complementar nº 123/2006).
Esclarecimentos adicionais através do e-mail:
Anexos:
Anexo III - Modelo de Proposta Comercial (clique aqui para download do documento)
Dispensa Eletrônica de Licitação nº 08/2026: Aviso de Dispensa Eletrônica nº 08/2026 (clique aqui para download do documento)
Aviso de Contratação Direta nº 08/2026 (Dispensa de Licitação com disputa eletrônica de lances) - Menor Preço: Contratação de serviço de locação de ônibus com capacidade mínima de 46 (quarenta e seis) passageiros, devidamente equipado com recursos de acessibilidade, destinado ao transporte de munícipes participantes dos projetos institucionais desenvolvidos pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Hortolândia – por dispensa de licitação sob a forma eletrônica, com disputa, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, deste Aviso de Contratação Direta.
Data de início de recebimento de propostas: 04/05/2026 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: Até o dia 07/05/2026 às 08h00 (horário de Brasília)
Data da Sessão: 07/05/2026
Horário da Fase de Lances: 08h00 às 14h00
Endereço: www.gov.br/compras
Critério de Julgamento: Menor Preço
EXCLUSIVA ME/EPP/EQUIPARADAS (Lei Complementar nº 123/2006)
Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/68008895000144/2026/23