Requerimento solicita informações sobre ações de combate ao trabalho infantil em Hortolândia
A Câmara Municipal de Hortolândia aprovou, na segunda-feira (24 de fevereiro), Requerimento 49/2025, da vereadora Professora Roberta Diniz que solicita informações sobre a fiscalização e combate ao trabalho infantil no município. A proposta visa esclarecer quais medidas estão sendo adotadas pela administração municipal para erradicar essa prática.
O trabalho infantil continua sendo um problema social preocupante, impactando diretamente o desenvolvimento das crianças e comprometendo seu desempenho escolar. Muitas delas acabam abandonando os estudos devido à carga de trabalho, perpetuando um ciclo de vulnerabilidade social.
Com base nesse cenário, a vereadora Professora Roberta Diniz apresentou o requerimento solicitando informações sobre as principais ações desenvolvidas para combater o trabalho infantil no município, como o município identifica e atende crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, quais resultados foram alcançados pelas ações de combate ao trabalho infantil nos últimos anos, quantas crianças foram atendidas pelos programas municipais e qual é o órgão ou Secretaria responsável pela gestão do programa. Além disso, questiona se há previsão para a criação de um projeto voltado à erradicação do trabalho infantil e, em caso afirmativo, qual a previsão para sua implantação.
"Precisamos priorizar políticas públicas que garantam a proteção das nossas crianças e adolescentes. O combate ao trabalho infantil deve ser uma prioridade, assegurando que todas tenham acesso ao estudo, lazer e um desenvolvimento saudável. A resposta da Prefeitura será essencial para direcionarmos novas ações e fortalecermos essa luta no município," elencou a vereadora.
A população pode acompanhar as próximas discussões sobre o tema na Câmara Municipal, fortalecendo a luta contra o trabalho infantil e promovendo um futuro mais justo para as crianças e adolescentes de Hortolândia.
A iniciativa está alinhada com a ODS 08 da ONU – Trabalho decente e crescimento econômico, promovendo o crescimento econômico inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todos