Vereadores se reúnem na quarta-feira para votação de projetos importantes em época de pandemia

A Câmara Municipal de Hortolândia realizará, na próxima quarta-feira (22 de abril), às 11h e às 11h05, duas sessões extraordinárias para leitura e apreciação de dois Projetos de Lei do Poder Executivo. 

O primeiro item a ser apreciado é o PL 37/2020, que autoriza medidas excepcionais a serem adotadas no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços contínuos e outros ajustes congêneres, em face do Estado de Calamidade reconhecido no Município, em decorrência do Covid-19. O segundo item a ser apreciado é o PL nº 38/2020, que dispõe sobre concessão de subvenção à 13 entidades da cidade.

A Câmara está com suas atividades parcialmente suspensas visando garantir a segurança dos funcionários, vereadores e população, contra a Covid-19, por isso são realizadas apenas sessões extraordinárias quando consideradas necessárias.
Para ter acesso ao texto completo dos Projetos em votação clique aqui.