Estabelecimentos de Hortolândia deverão exibir cartazes com passo a passo da Manobra de Heimlich

A Câmara Municipal de Hortolândia aprovou, em sessão legislativa, o Projeto de Lei nº 24/2025, de autoria do vereador Clodoaldo Santos da Silva, que torna obrigatória a fixação de cartazes ilustrativos com instruções sobre a Manobra de Heimlich em todos os estabelecimentos que comercializam alimentos no município.

A Manobra de Heimlich é uma técnica de primeiros socorros utilizada em casos de asfixia, geralmente causada pela obstrução das vias respiratórias por alimentos ou objetos. A manobra consiste em aplicar pressão abdominal para forçar a saída do corpo estranho, restaurando a respiração da vítima. Simples e eficaz, pode ser realizada por qualquer pessoa em situações de emergência, sendo crucial para salvar vidas antes da chegada do atendimento médico.

A nova norma estabelece que os cartazes deverão conter ilustrações passo a passo sobre como realizar a manobra, tanto em adultos quanto em bebês, além do número do serviço de emergência e uma mensagem de utilidade pública. A proposta visa ampliar o acesso à informação sobre essa técnica essencial de primeiros socorros.

De acordo com o texto do projeto, os cartazes deverão ser afixados em local visível e de fácil acesso ao público. Os estabelecimentos terão prazo de 30 dias para se adequar após notificação. O não cumprimento implicará em multa administrativa no valor de 50 UFMH (Unidades Fiscais do Município de Hortolândia).

Para o autor do projeto, a medida tem caráter preventivo e educativo. “Infelizmente, é comum alguém se engasgar durante uma refeição. E o pior é que, muitas vezes, a ajuda não chega a tempo. A ideia do projeto é simples: colocar um cartaz com orientações visuais, que qualquer pessoa possa seguir. Isso pode fazer toda a diferença em um momento crítico e salvar uma vida”, explica o vereador Clodoaldo.

A iniciativa reforça o compromisso da Câmara Municipal com políticas públicas voltadas à saúde, à informação e à proteção da vida dos cidadãos hortolandenses.

A iniciativa está alinhada com a ODS 03 da ONU – Saúde e Bem-Estar, garantindo uma vida saudável e promovendo o bem-estar para todas as pessoas, em todas as idades.