Confira o que será apreciado pelos vereadores durante a sessão ordinária.

PAUTA - URGÊNCIA ESPECIAL
1) Projeto de Lei nº 153/2025 - Poder Executivo - Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias no valor de R$ 3.977.000,00.

2) Projeto de Lei nº 155/2025 - Poder Executivo - Altera o art. 5º da Lei nº 4.229, de 19 de dezembro de 2023, para incluir novas isenções tributárias relativas a empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa Urbano I, destinados à habitação de interesse social.

3) Projeto de Lei nº 156/2025 - Poder Executivo - Dispõe sobre o remanejamento e a transposição de dotações orçamentárias no valor de R$ 2.275.000,00.

ORDEM DO DIA
4) Projeto de Lei nº 81/2025 - Poder Executivo - Dispõe sobre as Diretrizes a serem observadas para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.

5) Projeto de Lei nº 96/2025 - Roberta Morais Diniz - Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Santa Clara

6) Projeto de Lei nº 102/2025 - Ananias José Barbosa - Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada (12) do Jardim Metropolitan

7) Projeto de Lei nº 110/2025 - Edimilson Marcelo Afonso - Inclui no calendário oficial do Município de Hortolândia a "Festa da Padroeira da Comunidade Nossa Senhora de Fátima".

8) Projeto de Lei nº 112/2025 - Edimilson Marcelo Afonso - Inclui no calendário oficial do Município de Hortolândia a “Festa da Padroeira da Comunidade Nossa Senhora de Lourdes”.

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