Confira a pauta de votações da sessão desta semana

PAUTA - URGÊNCIA ESPECIAL
1) Projeto de Lei nº 181/2025 - Mesa Diretora - Altera a Lei nº 3064, de 13 de janeiro de 2015 que "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA"

2) Projeto de Lei nº 182/2025 - Mesa Diretora - Altera a Lei nº 3875, de 15 de outubro de 2021  que "Dispõe sobre os vencimentos do quadro de cargos de provimento em comissão e funções de confiança da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Hortolândia e dá outras providências"

3) Projeto de Lei nº 183/2025 - Poder Executivo - Dispõe sobre o desdobramento, remanejamento, a transposição e a transferência de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.205.300,00.

4) Projeto de Lei nº 184/2025 - Poder Executivo - Autoriza o parcelamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, no âmbito do Município de Hortolândia, nas hipóteses que especifica e dá outras providências.

5) Projeto de Resolução nº 10/2025 - Mesa Diretora - Cria cargo Coordenador da Escola do Legislativo

ORDEM DO DIA
6) Projeto de Lei nº 125/2025 - Roberta Morais Diniz - Institui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a Semana da Convivência Escolar

7) Projeto de Lei nº 126/2025 - Valdecir Alves Pereira, Aldemir Clemente da Silva, Carlos Rodrigues de Oliveira, Clemilton Alves da Silva, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Edivam Campos de Albuquerque, Leonardo Martins Moreira, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Roberta Morais Diniz, Sidney Eloi Vianna - Dispõe sobre a alteração na Lei nº 4.317, de 26 de junho de 2024

Confira a pauta completa aqui: PAUTA