Confira o que os vereadores irão votar na sessão ordinária desta quinta-feira:ORDEM DO DIA
1) Veto nº 5/2025 - Poder Executivo - Veto Total ao Projeto de Lei nº 16/2025 - Autógrafo nº 38/2025 , que “Dispõe sobre a alteração na Lei nº 4.317, de 26 de junho de 2024”.
1) Veto nº 5/2025 - Poder Executivo - Veto Total ao Projeto de Lei nº 16/2025 - Autógrafo nº 38/2025 , que “Dispõe sobre a alteração na Lei nº 4.317, de 26 de junho de 2024”.
2) Veto nº 6/2025 - Poder Executivo - Veto Total ao Projeto de Lei nº 172/2023 - Autógrafo nº 34/2025, que “Institui o uso da órtese externa denominada “Bengala Longa” com esclarecimento e divulgação das cores, como meio adequado para identificar pessoas com surdocegueira, no Município de Hortolândia e dá outras providências.”
3) Veto nº 7/2025 - Poder Executivo - Veto Total ao Projeto de Lei nº 181/2024 - Autógrafo nº 35/2025, que “Dispõe sobre a inclusão no rol das doenças elencadas pelo Município, a Doença de Huntington”.
4) Projeto de Lei nº 24/2025 - Clodoaldo Santos da Silva - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich (técnica de primeiros socorros usada em casos de asfixia das vias respiratórias) em locais que haja consumo de alimentos no município de Hortolândia.
5) Projeto de Lei nº 40/2025 - Roberta Morais Diniz - Dispõe sobre a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História Câmara Municipal de HortolândiaEstado de São Paulo
6) Projeto de Lei nº 41/2025 - Roberta Morais Diniz - Dispõe sobre a instalação de salas de apoio a amamentação em locais de grande circulação no Município
7) Projeto de Lei nº 47/2025 - Edimilson Marcelo Afonso - Institui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a “Semana de Combate e Prevenção de Violência Doméstica”
8) Projeto de Lei nº 49/2025 - Dionata Domingues - Dispõe sobre a afixação de placas educativas ao longo das principais Avenidas e Parques Públicos do município de Hortolândia, sobre a responsabilidade dos proprietários de animais domésticos ao recolhimento das fezes excretadas nos referidos espaços públicos e dá outras providências.
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A sessão ordinária tem início às 17h30 com transmissão ao vivo pelo Canal do Youtube da Câmara.
A sessão ordinária tem início às 17h30 com transmissão ao vivo pelo Canal do Youtube da Câmara.