Confira a pauta de votações desta segunda-feira
PAUTA - URGÊNCIA ESPECIAL
1) Projeto de Lei nº 191/2025 - Poder Executivo - Altera a Lei nº 4.149, de 15 de junho de 2023, que “Dispõe sobre o quadro de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Hortolândia”, e dá outras providências.
2) Projeto de Lei nº 204/2025 - Poder Executivo - Dispõe sobre o remanejamento e a transposição de dotações orçamentárias no valor de R$ 3.258.000,00.
3) Projeto de Lei nº 205/2025 - Poder Executivo - Dispõe sobre as transposições de dotações orçamentárias no valor de R$ 955.000,00.
4) Projeto de Lei Complementar nº 5/2025 - Poder Executivo - Altera a Lei nº 2004, de 7 de fevereiro de 2008, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos integrantes dos quadros de pessoal dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo, das Autarquias e das Fundações Públicas, do Município de Hortolândia e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
5) Projeto de Lei nº 150/2025 - Edivam Campos de Albuquerque - Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a festa julina de Santa Luzia, a ser comemorada em julho.
6) Projeto de Lei nº 154/2025 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Dispõe sobre a denominação da Rua Trinta e Sete, Jardim Nova Hortolândia, nos termos da Lei Municipal nº 2.863/2013.
7) Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2025 - Clemilton Alves da Silva, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Carlos Rodrigues de Oliveira, Cicero Cesar Brasil, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edivaldo Sousa Araújo, Edivam Campos de Albuquerque, Leonardo Martins Moreira, Luiz Carlos Silva Meira, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Roberta Morais Diniz, Sidney Eloi Vianna, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Hortolandense ao Maestro David Wesley Silva em reconhecimento a autoria do Hino da Cidade de Hortolândia.
8) Projeto de Lei nº 160/2025 - Roberta Morais Diniz - Institui no Calendário Oficial do Município o mês “Julho Laranja”, dedicado à conscientização da necessidade do exame ortodôntico anual em crianças de 6 a 12 anos de idade e dá outras providências
9) Projeto de Lei nº 161/2025 - Poder Executivo - Altera o art. 29 da Lei nº 2.298, de 23 de outubro de 2009, que dispõe sobre empreendimentos habitacionais de interesse social no Município de Hortolândia, e dá outras providências
10) Projeto de Lei nº 162/2025 - Poder Executivo - Altera a ementa e o art. 3º da Lei nº 4.207, de 16 de novembro de 2023, que “Dispõe sobre o recebimento de patrocínio nos eventos realizados no Município”.
11) Projeto de Lei nº 164/2025 - Poder Executivo - Altera a Lei nº 4.180, de 6 de setembro de 2023, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Hortolândia”.
12) Projeto de Lei nº 165/2025 - Poder Executivo - Revoga a Lei nº 2.587, de 06 de julho de 2011, que “Dispõe sobre o Benefício Temporário de Ajuda Financeira, e a Lei nº 2.624, de 17 de outubro de 2011, que “Institui o Auxílio Funeral”.