PAUTA - URGÊNCIA ESPECIAL1) Projeto de Lei nº 71/2025 - Poder Executivo - Dispõe sobre o desdobramento, remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias no valor de R$ 4.097.700,00.
2) Projeto de Lei nº 72/2025 - Poder Executivo - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 47.100,00.
3) Projeto de Lei nº 73/2025 - Poder Executivo - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.
ORDEM DO DIA
4) Projeto de Lei nº 32/2025 - Clodoaldo Santos da Silva - Institui o uso do "Cordão Tulipa Vermelha" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com Doença de Parkinson no município de Hortolândia.
5) Projeto de Lei nº 34/2025 - Edimilson Marcelo Afonso - Altera a Lei nº 2.974, de 13 de maio 2014, que “Dispõe sobre a criação do PAESP – Pronto Atendimento Especial e Preferencial” para incluir atendimento preferencial a pessoas com Lúpus.
6) Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1/2025 - Edivaldo Sousa Araújo, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Carlos Rodrigues de Oliveira, Cicero Cesar Brasil, Clemilton Alves da Silva, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivam Campos de Albuquerque, Leonardo Martins Moreira, Luiz Carlos Silva Meira, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Roberta Morais Diniz, Sidney Eloi Vianna, Valdecir Alves Pereira - Altera o art. 303 da Lei Orgânica do Município de Hortolândia.