Confira o que será apreciado pelos parlamentares de Hortolândia na sessão desta segunda-feira (09 de junho)PAUTA - URGÊNCIA ESPECIAL
1) Projeto de Lei nº 132/2025 - Poder Executivo - Altera os arts. 3º e 5º da Lei nº 2.688, de 23 de abril de 2012, que “Dispõe sobre o Fundo Municipal de Meio Ambiente”
1) Projeto de Lei nº 132/2025 - Poder Executivo - Altera os arts. 3º e 5º da Lei nº 2.688, de 23 de abril de 2012, que “Dispõe sobre o Fundo Municipal de Meio Ambiente”
2) Projeto de Lei nº 136/2025 - Poder Executivo - Dispõe sobre o remanejamento e a transposição de dotações orçamentárias e abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.788.000,00.
3) Projeto de Lei nº 137/2025 - Poder Executivo - Dispõe sobre o desdobramento e abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.500.000,00.
4) Veto nº 9/2025 - Poder Executivo - Veto total ao Projeto de Lei nº 32/2025 - Autógrafo 48/2025, que “Institui o uso do “Cordão Tulipa Vermelha” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com Doença de Parkinson no Município de Hortolândia”
4) Veto nº 9/2025 - Poder Executivo - Veto total ao Projeto de Lei nº 32/2025 - Autógrafo 48/2025, que “Institui o uso do “Cordão Tulipa Vermelha” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com Doença de Parkinson no Município de Hortolândia”
5) Veto nº 10/2025 - Poder Executivo - Veto Total ao Projeto de Lei nº 36/2025 - Autógrafo nº 51/2025, que Dispõe sobre a proibição de execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas Instituições Escolares Públicas e Privadas na rede de ensino do Município de Hortolândia.
6) Veto nº 11/2025 - Poder Executivo - Veto Total ao Projeto de Lei nº 37/2025 - Autógrafo nº 52/22025 , que Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que divulguem no decorrer da apresentação, expressão de "apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas" e dá outras providências.
7) Veto nº 12/2025 - Poder Executivo - Veto Total ao Projeto de lei nº 39/2025 - Autógrafo nº 54/2025, que Dispõe sobre a alteração na Lei nº 3.236, de 05 de maio de 2016, que assegura às pessoas com mobilidade reduzida, com deficiência visual, gestantes e idosos embarque e desembarque dos ônibus fora dos pontos de parada determinados.
8) Projeto de Lei nº 65/2025 - Roberta Morais Diniz - Institui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a Semana de Conscientização e Enfrentamento à Síndrome de "HELLP"
9) Projeto de Lei nº 68/2025 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Institui no Calendário Oficial do Município a Semana de Combate ao Feminicídio e Enfrentamento à Violência de Gênero e dá outras providências.
9) Projeto de Lei nº 68/2025 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Institui no Calendário Oficial do Município a Semana de Combate ao Feminicídio e Enfrentamento à Violência de Gênero e dá outras providências.
10) Projeto de Lei nº 70/2025 - Edivaldo Sousa Araújo - Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia o “Dia de Encontro de Caminhoneiros”
11) Projeto de Lei nº 74/2025 - Edivam Campos de Albuquerque - Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 01 do Jardim Metropolitan, se inicia na confluência com a Rua Projetada 12 e encerramento na confluência com a Avenida Projetada 01, ambas do mesmo loteamento.
12) Projeto de Lei nº 75/2025 - Dionata Domingues - Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa.
13) Projeto de Lei nº 77/2025 - Cicero Cesar Brasil - Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia o Dia Municipal do Esporte.
13) Projeto de Lei nº 77/2025 - Cicero Cesar Brasil - Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia o Dia Municipal do Esporte.
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