Confira a pauta de votações da sessão ordinária desta segunda-feira

PAUTA - URGÊNCIA ESPECIAL

2) Projeto de Lei nº 31/2026 - Poder Executivo - Dispõe sobre o remanejamento e a transposição de dotações orçamentárias no valor de R$ 2.692.000,00.

ORDEM DO DIA

1) Veto nº 1/2026 - Poder Executivo - Veto Parcial ao Autógrafo nº 210/2025, referente ao Projeto de Lei nº 224/2025 que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Hortolândia para o exercício de 2026.

3) Projeto de Lei nº 264/2025 - Dionata Domingues - Institui no calendário oficial do município a

Semana da Música Clássica.

4) Projeto de Lei nº 266/2025 - Roberta Morais Diniz - Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 19 do Jardim Metropolitan

5) Projeto de Lei nº 269/2025 - Clodoaldo Santos da Silva - Altera a Lei nº 4.128 de 12 de Maio de 2023, que "Denomina o Campo de Areia localizado na Praça de Esportes Joel Patrício da Silva “TICO”

REQUERIMENTOS

Prof.ª Roberta Diniz:

• Requerimento nº 87/2026 - Requer informações para fins de denominação
• Requerimento nº 88/2026 - Requer informações sobre recapeamento da pavimentação asfáltica das ruas do bairro Parque dos Pinheiros
• Requerimento nº 89/2026 - Requer informação sobre as ruas do Jardim Metropolitan para fins de denominação

Luiz Regional:

• Requerimento nº 104/2026 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da situação do terreno localizado na Rua Pero Vaz de Caminha, nº 17, esquina com a Rua Casemiro de Abreu, no Jardim Amanda
• Requerimento nº 99/2026 - Requer informações à Prefeitura Municipal de Hortolândia acerca da existência e do pleno funcionamento das plataformas elevatórias veiculares (elevadores de acessibilidade) nos ônibus das linhas circulares nº 302A e 302B, que interligam o Jardim Amanda ao Jardim Adelaide

Derli:

• Requerimento nº 100/2026 - Requer informações a respeito de construção de espaço poliesportivo no bairro Jardim São Bento.

Aldemir Clemente:

• Requerimento nº 101/2026 - Requer informações sobre cirurgia no Hospital e Maternidade Municipal Governador "Mario Covas".

Clemilton Silva:

• Requerimento nº 102/2026 - Requer informações sobre o terreno ao lado da Escola EMEIEF LUIZA VITÓRIA OLIVEIRA CRUZ, localizada na Rua Domingos Batista de Souza, 455, no bairro Parque Orestes Ôngaro.

Régis da Serralheria:

• Requerimento nº 103/2026 - Requer informações sobre o atraso na entrega dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Edivaldo:

• Requerimento nº 105/2026 - Requer informações sobre a área de lazer localizada na Rua Antônio Zanon, no bairro Vila Real

Paulão:

• Requerimento nº 106/2026 - Requer informações sobre implementação do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério no Município de Hortolândia.
• Requerimento nº 108/2026 - Requer informações sobre a quantidade de crianças que aguardam na fila de espera para atendimento com Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional, Psicólogo e Neurologista na Rede Pública de Saúde do Município de Hortolândia.

Clodoaldo:

• Requerimento nº 107/2026 - Requer informações acerca da existência de ações, programas ou campanhas de orientação aos pacientes quanto aos direitos previstos na Lei nº 15.176/2025, que reconhece a fibromialgia como condição equiparada à pessoa com deficiência (PcD), com vigência a partir de janeiro de 2026
• Requerimento nº 110/2026 - Requer Informações sobre Estudos para Alteração de Itinerário do Transporte Público Municipal já Existente, ou a criação de nova linha, para Atender os moradores do bairro Jardim Villagio Ghiraldelli

Dionatan Domingues:

• Requerimento nº 109/2026 - Requer informações sobre o desassoreamento e da limpeza geral da lagoa do Jardim Amanda.

MOÇÕES

Carlão do Nova Europa:

• Moção nº 44/2026 - Moção de Parabenização e Aplausos pelo Dia Mundial da Oração

Nego:

• Moção nº 45/2026 - Moção de Parabenização à Câmara dos Deputados, pela aprovação da PEC nº 18/2025
• Moção nº 53/2026 - Moção de Parabenização ao Projeto Force Run pelo Evento Desperte sua Força, no Dia Internacional das Mulheres

Régis da Serralheria:

• Moção nº 46/2026 - Moção de Parabenização à Federação das Santas Casas e Hospitais

Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp).

Clemilton Silva:

• Moção nº 47/2026 - Moção de Parabenização ao 48º BPM/I – 4ªCia pelos serviços prestados a comunidade em prol da Segurança Pública.

Prof.ª Roberta Diniz:

• Moção nº 48/2026 - Moção de Parabenização ao Governo Federal pelas ações do Pacto Brasil contra o Feminicídio

Edivaldo:

• Moção nº 49/2026 - Moção de apelo à CPFL Energia, para que sejam adotadas providências visando melhores condições de atendimento aos usuários que procuram a central de atendimento ao cliente no município de Hortolândia

Luiz Regional:

• Moção nº 50/2026 - Moção de Parabenização à Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, em especial ao Hospital de Clínicas da Unicamp, pelo credenciamento concedido pelo Ministério da Saúde para coleta do exame genético de doenças raras pelo SUS
• Moção nº 52/2026 - Moção de Parabenização pelo Dia da Escola, celebrado em 15 de março

Ananias:

• Moção nº 51/2026 - Moção de parabenização à nova unidade de atendimento do PHS de Hortolândia

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