Câmara Municipal de

Hortolândia

sessão ordinariaConfira a pauta de votações da sessão desta segunda-feira:

PAUTA - URGÊNCIA ESPECIAL
1) Projeto de Lei nº 186/2025 - Poder Executivo - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

2) Projeto de Lei nº 189/2025 - Poder Executivo - Dispõe sobre o desdobramento, a transposição e a transferência de dotações orçamentárias.

3) Projeto de Resolução nº 11/2025 - Daniel Laranjeira, Aldemir Clemente da Silva, Cicero Cesar Brasil, Clemilton Alves da Silva, Clodoaldo Santos da Silva, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Edivam Campos de Albuquerque, Leonardo Martins Moreira, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira - Altera a Resolução nº 97, de 23 de dezembro de 2008 que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Hortolândia"

ORDEM DO DIA
4) Veto nº 17/2025 - Poder Executivo - Veto Total ao Projeto de Lei nº 69/2025 (Autógrafo nº 76/2025), que “Dispõe sobre o Programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica dos trabalhadores da rede de ensino de Hortolândia no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista."

5) Veto nº 18/2025 - Poder Executivo - Veto Total ao Projeto de Lei nº 75/2025 - Autógrafo nº 84/2025, que Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa.

6) Veto nº 19/2025 - Poder Executivo - Veto Total ao Projeto de Lei nº 83/2025 - Autógrafo nº 87/2025, que dispõe sobre prioridade no atendimento aos usuários portadores de Diabetes nos casos da realização de exames médicos em jejum total.

7) Projeto de Lei nº 135/2025 - Clodoaldo Santos da Silva - Institui a Semana Municipal de Alfabetização Digital para Idosos no Município de Hortolândia e dá outras providências. 

8) Projeto de Lei nº 146/2025 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Institui no Calendário Oficial do Município a Semana de Conscientização sobre a Doença de Huntington e dá outras providências.

Confira pauta completa: PAUTA